Sócrates: “Cinco pessoas estiveram presas para servir dramaturgia e festim mediáticos”

José Sócrates voltou a atacar o Ministério Público (MP), usando agora como argumentos os incidentes da Operação Lex. “Cinco pessoas estiveram presas para servir a dramaturgia e o festim mediáticos. A dignidade das pessoas parece não vir ao caso”, sustentou o arguido da Operação Marquês.

Num longo artigo que publicou nas redes, o ex-primeiro-ministro abordou o “novo paradigma da ação penal”, retomando a acusação que invocou quando foi detido: é o Ministério Público quem viola o segredo de justiça para condenar o suspeito na praça pública.

“Este crime não é um delito aleatório ou isolado, constituindo, pelo contrário, o primeiro andamento de um plano, de um modus operandi que se tornou rotina nos últimos tempos e que tem como objetivo construir a imagem pública de culpa formada do indivíduo perseguido pelo Estado”, sustentou.

Sócrates está preocupado com o regresso “do velho autoritarismo estatal”, que mantém o “desprezo pelos direitos individuais e pela cultura de liberdade”, mesmo que tenha mudado de “protagonistas e métodos”.

A violação do segredo de justiça “é instrumental para substituir o princípio da presunção da inocência pela presunção pública de culpabilidade”, insistiu o arguido da Operação Marquês.

Apontando sempre a mira ao MP, o ex-governante escreveu mesmo que “as autoridades não acreditam no princípio da presunção de inocência”.

Segundo José Sócrates, os julgamentos começam agora nas notícias, com “as buscas televisionadas e as informações processuais obtidas ilegalmente e manipuladas contra os perseguidos”.

Se o caso chegar a tribunal, já o cidadão estará “completamente difamado e desonrado”, enquanto o juiz se deixará condicionar pela “narrativa dominante” que o MP foi ‘plantando’ na sociedade.

“Bem vistas as coisas, o propósito das chamadas ‘fugas de informação’ nada tem a ver com o interesse público. É aumentar audiências e ganhar dinheiro seja lá à custa do que for, do cidadão visado ou do respeito devido à lei”, argumentou Sócrates.

Só já com o desabafo a chegar ao final é que o ex-primeiro-ministro aproveitou para recordar que também ele foi vítima deste alegado esquema do MP.

O que interessa é o poder, não é justiça, nem a descoberta da verdade, considerou Sócrates.

“O nível de violência exposto no desenvolvimento inicial da Operação Lex, como antes na Face Oculta, no processo Marquês e, mais recentemente, no inolvidável episódio da busca ao gabinete do ministro das Finanças, marca o novo padrão – buscas espetaculares, detenções antes de qualquer interrogatório, prisões para investigar, campanhas de difamação nos jornais”, salientou.

“Durante vários dias, cinco pessoas estiveram presas sem que ninguém se sentisse obrigado a explicar por que razão o Estado considerou existirem ‘fundadas razões para considerar que os visados se não apresentariam espontaneamente’. Na verdade, as detenções apenas serviram a dramaturgia e o festim mediáticos. A dignidade das pessoas parece não vir ao caso”, concluiu José Sócrates.