O acórdão da Relação de Lisboa, escrito por Rui Rangel, sobre o recurso de José Sócrates tem parágrafos que o Público diz serem “quase iguais” ao de um acórdão da Relação de Coimbra datado de 2010. Um dos é uma citação do padre António Vieira, incluindo a mesma frase introdutória.

Vários parágrafos do recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, sobre o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates e que determinou o fim do segredo de justiça do inquérito sobre o ex-primeiro-ministro, têm várias semelhanças com parágrafos que constam noutros documentos judiciais de anos anteriores.

A notícia é avançada pelo Público, que garante que o acórdão da Relação de Lisboa, que teve por juiz relator o desembargador Rui Rangel, tem “quatro páginas quase iguais a decisão de 2010”, da autoria de um juiz do Tribunal da Relação de Coimbra e que datam de outubro de 2010.

Ainda segundo o mesmo diário, há também cinco parágrafos que “foram retirados de um texto científico de um professor universitário”, José Lobo Moutinho, “mas aparecem sem aspas”, como é o caso de uma citação do padre António Vieira.

A citação, “quem levanta muita caça e não segue nenhuma não é muito que se recolha com as mãos vazias”, surge nos dois documentos após a mesma frase introdutória, “como advertia o nosso Padre António Vieira”, e é salientada pela comunicação social como uma ‘resposta’ de Rui Rangel aos juízes da Relação de Lisboa que, no acórdão que confirmou a prisão preventiva de José Sócrates (em março), recorreram ao ditado popular “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”.

Após destacar as semelhanças entre os acórdãos de Lisboa e Coimbra e o texto ‘A limitação temporal do segredo do processo relativamente ao arguido: o pós-Acórdão n.º 428/08 do Tribunal Constitucional’, de José Lobo Moutinho (que é professor universitário), o Público salientou que “as mais de uma dúzia e meia de parágrafos em questão não aparecem entre aspas”, nem existe “qualquer indicação de que as frases não são do juiz relator”, Rui Rangel.

Ainda segundo o jornal, Rui Rangel e José Lobo Moutinho recusaram comentar o assunto, enquanto o Tribunal da Relação de Lisboa não respondeu em tempo útil.