Sócio Pedro Proença avança com providência cautelar para fiscalizar AG
O sócio do Sporting Pedro Proença avançou hoje com uma providência cautelar para que seja criada uma equipa conjunta para fiscalizar a Assembleia Geral de sábado, que vai decidir a possível destituição do Conselho Diretivo.
A providência cautelar, a que a agência Lusa teve acesso, foi apresentada pelo sócio do Sporting e também advogado Pedro Proença junto do Juízo Cível de Lisboa, um dia após o presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do clube ter negado publicamente o pedido de um grupo de sócios para que Jaime Marta Soares aceitasse a criação de uma comissão conjunta para monitorizar e fiscalizar a AG de 23 de junho.
A providência cautelar visa a “imediata nomeação” pelo presidente “demissionário” da MAG e pelo Conselho Diretivo, “na pessoa do seu legal representante”, o presidente da direção Bruno de Carvalho, “duma delegação conjunta, e em igualdade representativa de delegados em número considerado adequado às necessidades” da AG.
Esta equipa conjunta terá como objetivo a “fiscalização de todo o processo de acreditação, fiscalização das urnas, escrutínio (contagem de votos, agrupamento de votos, apuramento do resultado e demais procedimentos, votação da destituição do Conselho Diretivo)”, lê-se no documento.
Nesse sentido, é pedido ao juiz que “decrete, sem audiência prévia” de Jaime Marta Soares e de Bruno de Carvalho, entretanto suspenso, “a obrigatoriedade” de ambos “constituírem, de imediato, uma delegação conjunta, e em igualdade representativa de delegados”, entre os sócios que respeitem os requisitos legais para estarem presentes na AG de sábado.
Em alternativa, o sócio Pedro Proença pede que o “próprio tribunal, em sede de inspeção judicial, sindique a legalidade dos referidos processos, desde a acreditação dos sócios, passando pela votação e apuramento dos resultados”, com base no Código de Processo Civil.
“A presente providência cautelar visa tutelar os direitos fundamentais do requerente, na qualidade de sócio (e de todos os sócios em geral, bem como do próprio clube, em particular), consubstanciados na necessidade [de] que a Assembleia Geral destitutiva de dia 23 corra com total transparência e isenção, e de prevenir a lesão muito grave e muito dificilmente reparável dos seus direitos, em consequência da falta de transparência (inexistência) dos mecanismos de controlo de todo o processo de votação da destituição do atual Conselho Diretivo”, pode ler-se no documento.
O sócio Pedro Proença disse, na quarta-feira, que, caso o presidente da MAG não respondesse até às 00:00 de hoje à proposta, com “mais de mil subscritores”, com vista à criação de uma equipa de trabalho conjunta para monitorizar e fiscalizar a AG de sábado, iria ponderar, pela via judicial, impor esta medida a Jaime Marta Soares, a qual permitirá, segundo o advogado, “dar credibilidade, fidedignidade e transparência ao resultado de dia 23, seja ele qual for”.
A providência cautelar refere que “os adeptos já enviaram mais de 1.000 cartas” a este sócio e um dos promotores da iniciativa – que teve início com o envio de uma carta aberta a Jaime Marta Soares a reclamar a criação desta equipa conjunta -, com o objetivo de evitar que, depois da AG, “surja alguém a lançar suspeições sobre os resultados da mesma”.
Na quarta-feira, a Comissão de Gestão nomeada por Marta Soares foi impedida de entrar no Estádio de Alvalade, onde pretendia iniciar funções após a suspensão do Conselho Diretivo, liderado por Bruno de Carvalho.
