Sociedade civil guineense diz que eleições a 18 novembro são “inviáveis” sem violar lei

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições da Guiné-Bissau afirma que é “tecnicamente inviável” que as legislativas se realizem a 18 de novembro no país sem violar a lei e pediu um novo cronograma eleitoral.

Num comunicado emitido na sequência de uma reunião realizada quinta-feira, e a que Lusa teve hoje acesso, o grupo refere que é “tecnicamente inviável o cumprimento da data de 18 de novembro para a realização das eleições legislativas, sem o risco de violação da Lei Eleitoral e dos calendários previstos”.

A sociedade civil pede ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para “reunirem com caráter de urgência e propor um novo cronograma eleitoral”.

O grupo recomenda também ao Governo para convocar todos os partidos com representação parlamentar, signatários do Acordo de Conacri e à sociedade civil para se “reunirem para a validação de uma nova data eleitoral proposta pelo GTAPE e CNE sem pôr em causa o caráter legal do processo”.

No comunicado é pedido também à comunidade internacional para mobilizar “todos os esforços necessários” para efetivar os apoios ao processo eleitoral, incluindo a chegada ao país dos ‘kits’ de recenseamento biométrico.

“A todos os atores implicados no processo pedimos uma maior responsabilidade, serenidade e sentido de compromisso para a salvaguarda da paz nacional e a garantia da entrada do país numa fase de estabilização”, salienta a sociedade civil.

A Guiné-Bissau tem previsto realizar eleições a 18 de novembro, mas o atraso registado na chegada de ‘kits’ de registo biométrico impediu que o recenseamento eleitoral tivesse início a 23 de agosto, conforme previsto.

O recenseamento eleitoral deveria terminar a 23 de setembro.