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Sobretaxa de quatro por cento no IRS aplica-se em 2014, adianta relatório do FMI

vitor gaspar2Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) esclarece a dúvida relativa à sobretaxa de quatro por cento do IRS, aplicada pelo Governo. Ontem, Vítor Gaspar foi confrontado com essa possibilidade e não quis clarificar o que o FMI revela hoje, num relatório sobre a quinta avaliação da troika ao programa de ajustamento.

A sobretaxa de quatro por cento no IRS, que o Governo vai aplicar, prevista no Orçamento de Estado para 2013, vai constar também no ano de 2014 e, eventualmente, nos anos seguintes, caso o Governo não avance no corte das despesas do Estado, revela o FMI.

O esclarecimento surge um dia depois de Vítor Gaspar ter deixado este cenário em aberto. No relatório da quinta avaliação da troika, divulgado nesta quinta-feira, o FMI revela que essa sobretaxa de quatro pontos percentuais, que irá cortar cerca de metade de um salário dos trabalhadores, será para manter até ao final do programa de ajustamento: até 2014.

A troika admite que o Governo não avance com esta sobretaxa em 2014, mas apenas se houver um corte de despesa. Caso contrário, os rendimentos dos trabalhadores serão afetados por esta sobretaxa.

Na comissão parlamentar do Orçamento de Estado, que decorreu ontem, na Assembleia da República, Vítor Gaspar foi confrontado com a eventual manutenção da sobretaxa de IRS, medida inscrita no Orçamento para 2013.

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, quis saber se o ministro das Finanças se comprometeu com a troika a manter essa sobretaxa em 2014 e nos anos que se seguem. “Em 2014, 2015 e nos anos posteriores, a nova sobretaxa sobre o IRS vai ser aplicada?”, perguntou o deputado.

A resposta de Gaspar não tirou dúvidas. O ministro recusou-se a comentar matérias que não estejam na esfera do Orçamento para o próximo ano. Sobre essa matéria, não há nada a adiantar. “O único comentário que farei é que a proposta consta da lei do orçamento para 2013”, disse o ministro.

E assim ficou no ar a possibilidade de a sobretaxa de quatro por cento no IRS ser aplicada em 2014 e nos anos posteriores, o que levou o deputado do Bloco a acusar o ministro de “falta de transparência”. O FMI revela hoje que a sobretaxa está na agenda da troika.

O Governo inscreveu esta sobretaxa no próximo Orçamento, mas não adiantou se a medida vigoraria durante o programa de ajustamento. O FMI não deixa margem para dúvidas.

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