Ministro das Finanças apresentou, em conferência de imprensa, o novo imposto que o Governo vai aplicar. Segundo Vítor Gaspar, “a sobretaxa tem um caráter extraordinário e transitório”, aplica-se a rendimentos em sede de IRS do ano 2011 e “não será repetida no próximo ano”. Este imposto extraordinário será aplicado no subsídio de Natal, mas isenta 80 por cento dos idosos e três milhões de famílias.

A sobretaxa equivale a 50 por cento do subsídio de Natal e terá de ser paga até ao dia 23 de dezembro. No entanto, não é universal. “Cerca de 80 por cento dos pensionistas ficarão isentos do pagamento deste imposto, bem como três milhões de famílias”, realça Vítor Gaspar.

De fora fica também a taxação sobre os juros resultantes de poupanças, porque, no entender do ministro das Finanças, não fazia sentido promover a poupança e, ao mesmo tempo, sobrecarregá-la com impostos. No entanto, esta opção vai beneficiar as famílias com maiores rendimentos, capazes de fazer poupança.

O imposto “respeita o princípio da equidade”, incide sobre todos os tipos de rendimento englobado no IRS: trabalho dependente, rendimentos empresariais e profissionais, rendimentos de capitais, prediais, incrementos patrimoniais e pensões. O número de dependentes do agregado familiar será também tido em conta.

O ministro das Finanças, nesta conferência de imprensa, apresentou ainda um cenário macro-económico, que coincide com as previsões da Comissão Europeia e do Banco de Portugal. No entanto, antevê um crescimento do PIB inferior. A recessão, no próximo ano, será mais grave, segundo as previsões do Ministério das Finanças. Em 2012, atenua.