O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem mais inscritos do que a população nacional e há utentes com dupla inscrição, o que leva a que outros não tenham acesso a médico de família. Este assunto esteve em discussão, no seminário ‘Uma nova política de Saúde? Que actores?’ e suscitou críticas por parte do presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro. O médico defende um cruzamento de dados para limpar erros e corrigir um problema que considera grave e faz acusações à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O dado não é novo: SNS tem atualmente 12,4 milhões de inscritos, mais 1,9 milhões do que a população total portuguesa, o que significa que há duplas inscrições e utentes que continuam na base de dados, apesar de não deverem constar da mesma.
Luís Cunha Ribeiro acusa a Comissão Nacional de Protecção de Dados de “impedir que se cruzem algumas informações”, o que poderia ser feito “sem violar a privacidade de ninguém”. O presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, que participava num naquele seminário, na Universidade Católica do Porto, fez uma questão: “Queremos saber quantos somos – é assim tão difícil?”.
Ptrata-se de um verdadeiro problema de saúde pública, uma vez que estã vedado o acesso ao SNS a algumas famílias. Não se trata de falta de pessoal médico, de lacunas nas infra-estruturas, mas de falsa informação nas bases de dados. A solução, segundo Cunha Ribeiro, poderia passar por uma análise através do número de contribuinte dos utentes do SNS.
Luís Cunha Ribeiro lembra que “nos últimos 12 anos foram gastos cerca de 600 milhões em sistemas de informação”. Nesse sentido, tornar-se-ia obrigatório que a Administração Central do Sistema de Saúde tivesse um dado tão simples: quantos utentes necessitam de médico de família.
E o número fornecido por esta entidade é falso: 12,4 milhões, o que não faz sentido, na medida em que a população total não supera os 10,5 milhões de cidadãos. Recentemente, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, pôs o dedo na ferida do SNS, revelando que 1,7 milhões de portugueses (a maioria com residência na capital) não têm médico de família.
Segundo Luís Cunha Ribeiro, o problema pode ser resolvido ou, pelo menos, atenuado, através da utilização de ferramentas que estão ao dispor das entidades de Saúde.
