Serviço Nacional de Saúde deve 778 milhões de euros a empresas de dispositivos médicos

Estado inicia 2012 com mais de um ano de atraso no pagamento às empresas de dispositivos médicos, denuncia a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED). No quarto trimestre de 2011, verificou-se um agravamento para 455 dias da dívida das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às empresas associadas.

Este números correspondem a mais de um ano de fornecimentos a custo zero para o Estado e a um aumento de 19 dias em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano e 121 dias relativamente ao quarto trimestre de 2010.

O relatório da APORMED alerta ainda para as dívidas dos hospitais às Empresas de Dispositivos Médicos terem subido para um valor estimado de 778 milhões de euros, face aos 746 milhões de euros registados no terceiro trimestre de 2011 e 572 milhões de euros no quarto trimestre de 2010. Qualquer um destes valores exclui a dívida das Regiões Autónomas, cujo atraso, apenas no caso dos Serviços de Saúde da Madeira, ascende a 1081 dias.

“Tendo em consideração que os principais clientes deste setor são os hospitais públicos, a situação atual, mais agravada ainda pela falta de financiamento por parte do sistema bancário, é de grande preocupação. A APORMED teme que, para além da probabilidade de ocorrência de situações complicadas de asfixia financeira, um maior número de empresas opte por recorrer ao débito de juros sobre os créditos em mora, como forma legal de minorar os seus gastos financeiros”, revela Humberto Costa, secretário-geral da APORMED.

Acrescenta que “não é compreensível nestas circunstâncias que vários hospitais do SNS estejam a dirigir às empresas pedidos de descontos financeiros como contrapartida da regularização de atrasos da grandeza dos atuais”.

O secretário-geral da associação recorda ainda que “o valor do IVA incluído nestes fornecimentos foi entretanto cobrado pelo Estado até ao décimo quinto dia do segundo mês seguinte ao da respetiva faturação, o que torna ainda mais difícil o impacto financeiro sobre o setor se confronta e pode, a curto prazo, pôr em causa a sobrevivência de algumas empresas e a manutenção de postos de trabalho.”

Reconhecendo as dificuldades que na atual conjuntura se depara ao país e o esforço adicional com que todos deverão contribuir para as ultrapassar, a Direção da APORMED reitera a sua disponibilidade para colaborar na procura da melhor solução para este problema.