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Situação nas prisões pode “descambar” com greve de guardas, alerta Associação dos Reclusos

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) manifestou hoje ao Ministério da Justiça a sua preocupação com a situação vivida nas prisões, que “pode descambar a qualquer momento”, em resultado dos efeitos da greve prolongada dos guardas prisionais.

No final de uma reunião de mais de duas horas com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, o secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco, disse à agência Lusa ter transmitido essa preocupação ao Governo, considerando que o problema nas cadeias “tem de ser resolvido” porque, caso contrário, a situação “pode descambar a qualquer momento”, com consequências graves.

O dirigente da APAR criticou a forma prolongada como a paralisação dos guardas prisionais está a ser realizada, observando que, em 2018, aqueles profissionais fizeram 330 dias de greve, tendo, neste início de ano, marcado novas datas de protesto.

Segundo Vítor Ilharco, as greves prolongadas têm como “únicos” prejudicados os reclusos e os seus familiares, que ficam impedidos nomeadamente de efetuar visitas.

O representante da associação referiu, a propósito, que as greves dos guardas têm causado muitos transtornos na vida dos reclusos, afetando não só a visita de familiares, mas também de advogados, além de dificultarem ou até impedirem a realização de chamadas telefónicas e envio e receção de correspondência postal. Esta última questão é muito importante para os reclusos estrangeiros, observou.

As greves, segundo disse, está também a dificultar o recebimento pelos reclusos de vales postais que permitem aos reclusos gastar 30 euros semanais na cantina das cadeias.

A nível interno, a greve está também a afetar as rotinas do trabalho dos reclusos na prisão, o sistema RAVI (regime aberto voltado para o interior) e as saídas precárias, bem como o transporte de reclusos a tribunal.

O secretário-geral da APAR alega que os reclusos estão saturados com o arrastamento das greves dos guardas prisionais, temendo que a situação no sistema prisional possa piorar a qualquer momento.

A APAR diz ter demovido familiares e reclusos de adotarem comportamentos reativos agressivos, mas espera que a situação seja rapidamente resolvida, sob pena de a situação “descambar” em atos que podem vir a comprometer as medidas precárias aplicadas aos reclusos.

A associação garante estar empenhada em pacificar o clima de tensão nas cadeias, mas diz que é preciso que a questão das greves seja resolvida de algum modo.

Entretanto, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, é ouvida na quarta-feira pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os últimos distúrbios de reclusos nas cadeias de Custóias e Lisboa, relacionados com a greve dos guardas prisionais, cujas reivindicações se prendem com o estatuto, progressão na carreira, horário de trabalho e falta de pessoal, entre outras matérias.

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