Situação dos direitos humanos em Angola “é estável”

A situação dos direitos humanos em Angola “ainda não é das melhores, mas é estável”, disse hoje fonte oficial, referindo que decorre um processo para a concretização da Estratégia Nacional de Direitos Humanos que contempla comités provinciais.

“Direitos humanos no país, não digo que a situação é das melhores, mas estável, estamos num processo de elaboração para implementação de uma Estratégia Nacional de Direitos Humanos e podemos dizer que, neste momento, estamos bem e estamos melhor que no período anterior”, disse a diretora nacional dos Direitos Humanos de Angola, Luísa Buta.

Segundo a mesma responsável, a Estratégia Nacional de Direitos Humanos vai congregar cinco pilares fundamentais, que “vão ser a base” para o desenvolvimento das atividades relacionadas com os direitos humanos no país.

Entre os objetivos da estratégia consta a funcionalidade dos comités provinciais dos direitos humanos, “já criados pelo país”, e também levar os direitos humanos “até aos confins do país e olhar para os direitos económicos, sociais, culturais como direitos fundamentais dos cidadãos, assim como os direitos civis e políticos”, explicou.

Luísa Buta falava à margem de uma mesa redonda sobre o “Novo Estatuto dos Migrantes em Angola (Lei 13/19) – Avanços e Recuos na Realização dos Direitos”, que decorreu no auditório do Centro Cultural Português, em Luanda, promovido pela organização não-governamental de promoção e proteção dos direitos humanos Omunga.