Situação consular de Andorra está em análise, diz Governo português

A possibilidade de criação de um escritório consular em Andorra encontra-se em avaliação por parte do Governo português, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

“É um assunto que tem sido objeto de avaliação por parte do posto consular de carreira sediado em Barcelona. Dentro de dias, o cônsul-geral vai também ter uma reunião de trabalho com a nossa comunidade em Andorra, porque esse diálogo tem vindo a desenvolver-se de forma consistente nos últimos dois anos e, após essa avaliação, iremos ponderar essa decisão”, assegurou José Luís Carneiro.

O secretário de Estado português insistiu que esta “é uma decisão que tem de ser ponderada”.

“Exige, posteriormente, decisões que não são única e exclusivamente da vontade do Estado português. Contudo, vamos aguardar por essa avaliação e por esse diálogo, que vai ser realizado por parte do cônsul-geral em Barcelona e também pelo parecer do embaixador de Portugal em Madrid”, declarou o secretário de Estado português durante uma visita ao Brasil, onde se deslocou ao posto consular do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira, o deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, defendeu a necessidade de Andorra, sem embaixada há quase sete anos, ter um escritório consular, para “valorizar mais a comunidade portuguesa” e a tornar “mais forte e coesa”.

O deputado referiu que a embaixada de Portugal em Andorra-a-Velha e a secção consular não existem desde o final de 2011 e frisou que a criação de escritório consular daria “maior dignidade à representação diplomática”, num território em que a população portuguesa “representa 12 por cento e está muito bem integrada”.

Localizado na cordilheira dos Pirenéus, o Principado de Andorra tem um cônsul honorário, José Manuel da Silva, que depende do consulado-geral de Portugal em Barcelona.

A representação diplomática em Andorra é assegurada pela embaixada de Portugal em Madrid e este consulado honorário tem competência excecional para registo civil, notariado, recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagens.

Paulo Pisco adiantou que “a comunidade portuguesa é a segunda mais importante em Andorra, a seguir à espanhola”, e ressalvou que os emigrantes portugueses obtiveram “no passado muitos direitos devido à intervenção diplomática”.