Sindicatos denunciam contratação ilegal no Instituto Medicina Legal Lisboa

Os sindicatos médicos vão apresentar uma queixa no Ministério do Trabalho por causa de uma contratação feita pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa no primeiro dia de greve dos médicos, que teve uma adesão de 100 por cento naquela unidade.

Segundo disse à Lusa João Proença, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), toda a gente aderiu à greve no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e “contrataram uma pessoa exterior ao serviço, o que põe em causa o código laboral”.

“Vamos apresentar uma queixa ao Ministério do Trabalho”, afirmou João Proença, explicando que a pessoa exterior ao instituto foi contratada para fazer uma autópsia.

O assunto, segundo o dirigente sindical, será encaminhado para os serviços jurídicos do sindicato.

A Lusa contactou o Ministério da Justiça para obter uma posição do Instituto de Medicina Legal e aguarda resposta.

O dirigente da FNAM disse ainda que os valores de adesão à greve se mantêm hoje idênticos aos do primeiro dia, com 90 por cento nos blocos operatórios dos grandes hospitais, mais de 80 por cento nos cuidados primários de saúde nas Unidades de Saúde Familiar (USF) um pouco por todo o país, sendo que as USF da maior parte do Norte e Centro registaram 100 por cento de adesão.

Nas consultas externas nos hospitais o valor da adesão à greve depende dos hospitais, afirmou, justificando que as unidades mais pequenas recorrem à contratação de médicos através das empresas de trabalho temporário e, por isso, nesses locais a adesão foi menor.

“Mas nos grandes centros, por exemplo, no Hospital de Leiria, Aveiro e no CHUC [Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra] a adesão foi de 80 por cento”, acrescentou João Proença.

Os médicos entraram hoje no segundo dos três dias de greve, convocada pela FNAM e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A reivindicação essencial para esta greve é “a defesa do SNS” e o respeito pela dignidade da profissão médica, segundo os sindicatos que convocaram a paralisação.

Em termos concretos, os sindicatos querem uma redução do trabalho suplementar de 200 para 150 horas anuais, uma diminuição progressiva até 12 horas semanais de trabalho em urgência e uma diminuição gradual das listas de utentes dos médicos de família até 1.500 utentes, quando atualmente são de cerca de 1.900 doentes.

Entre os motivos da greve estão ainda a revisão das carreiras médicas e respetivas grelhas salariais, o descongelamento da progressão da carreira médica e a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com a diminuição da idade da reforma.

A paralisação nacional de três dias, que termina às 24:00 de quinta-feira, deve afetar sobretudo consultas e cirurgias programadas, estando contudo garantidos serviços mínimos, como as urgências, tratamentos de quimioterapia, radioterapia, transplante, diálise, imuno-hemoterapia, ou cuidados paliativos em internamento.