Sindicatos de professores entregam pré-aviso de greve parcial entre 15 de outubro e 31 de dezembro

As organizações sindicais de professores entregaram hoje um pré-aviso de greve para o período de 15 de outubro a 31 de dezembro, anunciou a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

No pré-aviso de greve, que estava já anunciada, os sindicatos consideram “intolerável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30 por cento” e manifestam o seu “repúdio pela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD)”.

“Os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada”, afirmam.

Acrescentam que, com este objetivo, foi hoje entregue ao Governo e a outras entidades que tutelam a atividade docente um pré-aviso de greve que se iniciará em 15 de outubro e prolongará até 31 de dezembro de 2018, incidindo sobre “greve às reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário”, “greve às atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento” e “greve à frequência de ações de formação a que estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento”.

A greve terá lugar entre as 00:00 de 15 de outubro e as 24:00 de 31 de dezembro deste ano.

Os professores consideram que o estatuto da carreira docente tem de ser respeitado e que “é da mais elementar justiça que todo o tempo de trabalho que cumpriram lhes seja contabilizado, sendo reprovável a decisão unilateral do Governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira”.

“Tal decisão do Governo de Portugal, tomada na véspera do Dia Mundial do Professor, constitui uma gravíssima afronta aos docentes e uma demonstração de arrogância, prepotência e desconsideração agravada, por parte de um Governo que decidiu “agraciar” os professores com a eliminação de mais de um sexto do tempo de duração da carreira. Os professores não merecem ser assim tratados, repudiam esta imposição e lutarão por justiça e respeito.

Os professores contestam o decreto-lei aprovado pelo governo na quinta-feira define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, mas os docentes exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.