Sindicato dos trabalhadores das artes preocupado com demora de resultados da DGArtes

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) expressou hoje preocupação pelo atraso na publicação dos resultados dos programas de apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Em comunicado, o CENA-STE lembrou as dúvidas levantadas em relação ao novo modelo de apoio às artes e salientou que, “apesar do aumento de verbas, conquistado pelas lutas que os trabalhadores do setor desenvolveram nos últimos anos, nomeadamente a 06 de abril de 2018 e na preparação do Orçamento de Estado de 2019, estes concursos continuam a ter um orçamento muito abaixo daquilo que seria necessário, para permitir o direito constitucional à plena criação e fruição cultural”.

“Basta ver que com um pequeno, mas insuficiente, aumento de verbas cresceram também o número de candidaturas, impulsionadas pela perspetiva de aceder ao direito à criação cultural. Mas não é também alheio a este contexto a evidente falta de trabalhadores a que está votada a DGArtes e que tantas dificuldades tem trazido ao acompanhamento de concursos”, acrescentou o sindicato.

Assim, o CENA-STE disse estar preocupado com que, “para além da demora na publicação dos resultados, a consequência resulte no atraso da transferência das primeiras tranches e sub-consequentemente no retardar dos calendários das estruturas de criação”, ecoando palavras já divulgadas por várias estruturas desde o começo da semana, quando ficou claro que a data prometida de setembro já não seria cumprida.

“Apesar da palavra dada pelo ministério de que os resultados sairão até meados deste mês de outubro, o CENA-STE reafirma aquilo quem tem sido a sua posição: apesar de alguns avanços positivos, com este novo modelo é possível ir mais longe e o verdadeiro avanço será a concretização do 1 por cento do Orçamento de Estado para a cultura, permitindo assim acesso generalizado ao princípio constitucional de criação e fruição cultural”.

Na terça-feira, já o Partido Comunista Português (PCP) tinha questionado o Governo sobre que medidas vai tomar para publicar os resultados dos apoios às artes o mais rápido possível.

A missiva – que surgiu na sequência de outra carta enviada por artistas ao Ministério da Cultura sobre o mesmo assunto – foi entregue na Assembleia da República e também questiona o Governo sobre as medidas a implementar para evitar atrasos em apoios futuros.

Na segunda-feira, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea anunciou que tinha manifestado preocupação ao Ministério da Cultura com o “atraso na publicação dos resultados dos concursos” de apoio sustentado às artes, cujos resultados deveriam ter sido divulgados até ao final de setembro.

Contactada pela agência Lusa sobre este assunto, a DGArtes, organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos, indicou, na segunda-feira, que os resultados deverão ser divulgados “durante a primeira quinzena de outubro”, justificando que, dos sete concursos abertos, houve um “acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas”.

Numa resposta por ‘email’ enviada à Lusa, a DGArtes explicou, sobre esta matéria, que o Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) abriu, pela primeira vez, em março, “tal como previsto na Declaração Anual da DGArtes que fixou os programas de apoio a lançar em 2019”.

“Foram abertos seis concursos referentes a áreas artísticas e um específico para o domínio da Programação, verificando-se, no cômputo dos sete procedimentos, um acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas, em relação ao ciclo bienal anterior”, acrescenta, para justificar o atraso no anúncio dos resultados.

A antecipação do calendário do processo concursal, “nos termos atrás mencionados, vai possibilitar, de um modo que até hoje não fora possível assegurar, a divulgação de resultados e a contratualização dos apoios sustentados no ano civil anterior ao início da atividade apoiada, tal como pretendido”, salienta a DGArtes.

De acordo com esta entidade, os projetos de decisão dos sete concursos serão divulgados em simultâneo até ao final da primeira quinzena do mês de outubro.