Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decreta greve para fevereiro

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decretou hoje uma greve para o início de fevereiro contra a intenção do PS e PSD de alteração na estrutura do Conselho Superior do Ministério Público, compondo-o maioritariamente por não magistrados.

A decisão foi tomada numa reunião da direção do sindicato, na qual foram discutidas medidas a tomar face à intenção parlamentar dos dois partidos que o sindicato considera pôr em causa a autonomia da magistratura portuguesa através da alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Os moldes em que se vai realizar a paralisação dos magistrados do MP ainda não foi definida, mas a direção do sindicato decidiu ainda convocar uma assembleia-geral de delegados sindicais para janeiro para definir outras formas de luta a longo prazo.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público e frisou que o “equilíbrio atual” do órgão é para manter.

“Não consta do programa do Governo nenhuma indicação que contemple a possibilidade de alteração da composição” do órgão, disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, em Coimbra.