Serviço Nacional da Saúde “não está um caos”, segundo ministra

A ministra da Saúde afirmou hoje que o SNS “não está um caos”, tem “muitas dificuldades” como a generalidade dos serviços públicos de saúde que têm “um contexto de servidão pública” bastante distinto de outros operadores.

“A maçã do caos no Serviço Nacional de Saúde não a vou morder nem aconselho que os portugueses a mordam porque é seguramente uma maça envenenada”, disse Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde.

A ministra respondia às críticas do deputado do PSD Ricardo Baptista Leite ao seu discurso de balanço do trabalho do Governo.

“É a última audição regimental e estar a ouvir a senhora ministra faz-me lembrar a personagem da rainha da história da Branca de Neve, que adaptado, seria ‘espelho meu, espelho meu haverá um SNS mais belo do que o meu'”, disse o deputado, aconselhando: “senhora ministra objetivamente livre-se desse espelho e comece a falar com as pessoas e com os profissionais”.

Em resposta, Marta Temido afirmou que “o Serviço Nacional de Saúde não está um caos. O Serviço Nacional de saúde tem muitas dificuldades como terão a generalidade dos serviços públicos de saúde porque não têm limitações à entrada e não tem as mesmas regras que têm outros operadores de prestação de cuidados”.

“Não se instalam onde lhes é conveniente, não atendem quem lhes é conveniente, não pressionam negócios quando os lucros que esperam não são os suficientes e, portanto, têm um contexto de servidão pública que é bastante distinto de outros operadores”, sustentou.

Aludindo aos quatro anos de governação, Ricardo Baptista Leite afirmou que, “mais do que a incapacidade de resposta ou até de degradação” que tem vindo a ser a denunciada, “o principal legado do Governo foi terem quebrado a confiança dos portugueses em relação ao SNS”.

Uma quebra de confiança resultante das “promessas falhadas”, a nível da previsão de investimentos nos orçamentos, em que a execução final “ano após ano” ficava sempre abaixo dos 50 por cento, na aposta da prevenção da saúde, em que se verificou em muitas áreas “o aumento da carga da doença, na área da saúde materno-infantil e nos cuidados de saúde primários”, apontou

“Este Governo prometeu reiteradamente desde 2015 que iria assegurar cobertura universal de todos os portugueses com médico de família e terminamos estes quatro anos com 700 mil portugueses sem médico de família”, observou Ricardo Baptista Leite.

Nos hospitais, as administrações estão “desmotivadas e desorientadas e há uma degradação objetiva” dos serviços de urgência e de saúde dos hospitais, sublinhou o deputado.

Marta Temido rebateu as críticas, afirmando em relação ao investimento em betão que este reúne a “menor fatia das despesas de capital”, representando um por cento da despesa de saúde.

Mas, explicou, isso resulta de “escolhas políticas e sociais” que foram no sentido de começar a fazer o reinvestimento necessário no SNS pela área dos recursos humanos.

Pese embora as limitações nos montantes, também é um facto que para ter um bom investimento é preciso um bom planeamento e uma boa execução e nem sempre isso tem acontecido, disse, apontando os casos da ala pediátrica do Hospital São João, do Centro oncológico de Viseu e da maternidade dos hospitais de Coimbra.

“Há um processo de planeamento do investimento que tem de ser feito e de nada nos serve ter investimento em betão se não tivermos recursos humanos para pôr as infraestruturas a funcionar como é no caso da oncologia”, nomeadamente os radiologistas que são poucos para o país

Em relação à mortalidade materno-infantil, disse que em termos de “força estatística” são pequenas variações: “não vou fazer uma dramatização de números que têm de ser acompanhados, mas que não representam uma situação negativa desta área que tem prestigiado o país”.

Relativamente aos especialistas medicina geral e familiar, disse que a sua expetativa é que dos 398 médicos que estão agora a escolher vaga, haja “uma taxa de retenção significativa” que permita abranger mais portugueses.

Quanto ao incumprimento dos tempos máximos de resposta garantida, Marta Temido disse que a 31 de dezembro de 2018 havia 100.000 doentes com espera superior a um ano e hoje são menos 10.000 desses 100.000 doentes à espera.