Separatista catalão preso pede autorização para jurar como eurodeputado

O separatista catalão em prisão preventiva Oriol Junqueras pediu autorização ao Supremo Tribunal espanhol, onde está a ser julgado por alegado delito de rebelião, para se deslocar ao parlamento em Madrid jurar a Constituição como eurodeputado eleito.

Antes de tomar posse em Bruxelas, os deputados espanhóis eleitos ao Parlamento Europeu nas eleições de 26 de maio último têm de entregar as suas acreditações como parlamentares, jurar a Constituição e receberem as credenciais para tomar posse do lugar em Bruxelas.

Oriol Junqueras é ex-vice-presidente do governo regional catalão e está preso preventivamente enquanto está a ser julgado por alegados delitos de rebelião e desvio de fundos pelo seu envolvimento na tentativa de autodeterminação da Catalunha de 2017.

Este separatista catalão já tinha sido autorizado a deslocar-se em 20 e 21 de maio último ao parlamento espanhol para se acreditar e tomar posse como deputado espanhol eleito nas legislativas de 28 de abril, cargo a que teria de renunciar no caso de se tornar eurodeputado.

Há dúvidas sobre se Junqueras poderia ser suspenso como eurodeputado, assim como aconteceu no caso de deputado nacional, e como é que essa situação pode condicionar o julgamento em curso, uma vez que o eurodeputado deverá adquirir imunidade parlamentar no dia da constituição do novo Parlamento Europeu, a 02 de julho próximo.

O independentista fugido na Bélgica Carles Puigdemont, ex-presidente do governo regional, também terá de se deslocar a Madrid a 17 de junho próximo, se quiser tomar posse como deputado europeu, cargo para o qual também foi eleito.

Nesse caso, Puigdemont seria preso, visto ser procurado pela Justiça espanhola para responder pelos mesmos delitos de Junqueras.

O Supremo Tribunal espanhol está a julgar 12 independentistas, nove dos quais estão presos de forma cautelar há mais de um ano, que são suspeitos de terem cometido delitos de rebelião e/ou desvio de fundos públicos durante a tentativa de independência da Catalunha.

Após realizar a 01 de outubro de 2017 um referendo sobre a autodeterminação, anteriormente proibido pela Justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na comunidade autónoma, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o parlamento regional.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente.