O Senado da Bolívia aprovou hoje um projeto de lei para a realização de novas eleições presidenciais, em janeiro, para colocar fim à crise política iniciada com o ato eleitoral de 20 de outubro, cujos resultados foram contestados.
O projeto de lei hoje aprovado proíbe Evo Morales de participar nas eleições, depois de o ex-Presidente ter renunciado ao cargo, exilando-se no México, no final de várias semanas de violentas manifestações nas ruas da Bolívia, contestando a sua vitória de 20 de outubro (por ultrapassar o limite de recandidaturas).
O projeto de lei, que foi aprovado pela comissão de senadores, ainda terá de ser adotado pela câmara baixa do Parlamento e, de seguida, deverá ser promulgado pela Presidente interina, Jeanine Añez, para ter força de lei.
O texto proíbe qualquer pessoa que tenha cumprido dois mandatos de concorrer a um terceiro, deixando de fora a possibilidade de candidatura de Evo Morales, que já cumpriu três termos presidenciais, desde 2006.
De acordo com a proposta dos partidos, as eleições devem ser realizadas até dia 12 de janeiro de 2020.
O projeto de lei conseguiu aprovação graças a um acordo entre o partido Movimento ao Socialismo (de Evo Morales) e a Unidade Democrática (de onde emergiu a Presidente interina) e o Partido Democrata Cristão.
Os senadores também deliberaram nomear um novo Supremo Tribunal Eleitoral, cujos sete membros foram muito contestados, na sequência dos resultados eleitorais que deram a vitória a Evo Morales, em 20 de outubro.
Em 10 de novembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório denunciando graves irregularidades nas eleições presidenciais de 20 de outubro.
Evo Morales considera que foi pressionado para renunciar ao cargo de Presidente, levando vários governos a considerar que existiu um “golpe de Estado” na Bolívia.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 30 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A propósito do Dia do Trabalhador conheça os maiores erros de ética empresarial Quando os…
A Guerra do Vietname terminou a 30 de abril de 1975. Hoje, recorda-se o mais…
Uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC)…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…