Senado brasileiro aprova Augusto Aras como novo procurador-geral da República

O Senado brasileiro, assim como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara alta, aprovaram hoje o nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República do país.

O plenário do Senado aprovou por 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção a indicação feita pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no início do mês, para que Augusto Aras chefiasse o Ministério Publico Federal.

Antes de ser aprovado pelo plenário, o nome de Aras já tinha sido admitido na CCJ, por 23 votos a favor e três contra, após uma audição que começou na manhã de hoje e se prolongou por mais de cinco horas.

Ao longo da audição efetuada por membros da CCJ, Aras respondeu a questões sobre a Operação Lava Jato, a independência da Procuradoria-Geral da República, nepotismo, meio ambiente e casamento entre homossexuais, entre outros temas.

Aras defendeu a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil, mas admitiu que poderiam ser feitas correções na atuação daquele grupo de trabalho.

Segundo Augusto Aras, “talvez tenha faltado uma cabeça branca [uma pessoa mais velha]” na operação, numa referência à idade dos procuradores que comandam as investigações.

“Nós podemos imaginar que a Lava Jato pode ser aprimorada e muito. Talvez tenha faltado, nessa Lava Jato, a cabeça branca. Para dizer que há certas coisas que podemos, mas há muitas outras que nós não podemos fazer”, declarou na audição no Senado.

Apesar de classificar a Lava Jato como um “marco” na luta contra a corrupção, Aras admitiu que o atual modelo que vigora no grupo de trabalho é “passível de correções”.

“A Lava Jato é um marco, traz boas referências, mas é preciso que nós percebamos que toda a nova experiência traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, defendeu ainda Aras, doutorado em Direito Constitucional.

Ao nomear Aras, Bolsonaro quebrou a tradição e, pela primeira vez em 16 anos, indicou para o cargo um nome que não constava na lista tríplice: três nomes sugeridos por votação interna dos procuradores para ocupar o cargo.

Essa situação levou a várias críticas dentro do próprio Ministério Público, com procuradores a acusarem Bolsonaro de indicar Aras para servir “propósitos desconhecidos”.

Durante o processo de escolha, o Presidente brasileiro deu diversas declarações sobre o perfil desejado para o lugar, afirmando que escolheria alguém que não tivesse o “desejo de ser estrela” e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.

“Não há alinhamento no sentimento de submissão a nenhum dos poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre eles e as suas instituições. Asseguro que não faltarão independência e respeito a todas as opiniões”, frisou Aras na audição de hoje, após ser questionado se zelaria pela autonomia do Ministério Público.

Augusto Aras, de 60 anos, substitui Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República.

Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, onde desempenhou o cargo de subprocurador-geral, tendo sido membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia e representante da Procuradoria no Conselho Administrativo de Defesa Económica.

Com a aprovação no Senado, será marcada uma data para a posse de Aras como chefe do Ministério Público brasileiro.