Sem-abrigo: Lisboa quer que todos tenham um teto em dois anos

A Câmara de Lisboa está a preparar propostas individuais para, nos próximos dois anos, conseguir realojar os 361 sem-abrigo que vivem nas ruas da cidade, disse o vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.

O presidente da República pediu uma solução nacional para os sem-abrigo até 2023 e o vereador Manuel Grilo (BE) tem a ambição de tirar das ruas de Lisboa as pessoas sem-teto até 2021, segundo o “Plano Municipal Para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019/2021”, que ainda não está em vigor, prevendo um investimento de 4,3 milhões de euros para as várias vertentes de apoio.

Em Lisboa há mais de dois mil sem-abrigo, de acordo com a mais recente contagem, dos quais 361 pessoas vivem sem-teto, nas ruas. Os restantes “estão em abrigos ou em quartos, mas que, na verdade, não têm casa própria, não têm onde estar e um sítio a que possam chamar casa”, salientou Manuel Grilo.

“No plano municipal, elegemos 2021 como o ano para retirar as 361 pessoas da rua através de proposta. É evidente que haverá alguns que provavelmente não aceitarão as propostas que teremos para fazer, mas nós queremos ter disponíveis propostas para as 361 pessoas. É verdade que há muita gente a sair da rua já. É verdade que há muita gente a chegar à rua também, mas nós queremos encontrar metodologias que nos permitam encontrar soluções para todos, sem deixar ninguém para trás”, disse.

Uma das principais apostas da autarquia é o programa “Housing First”, ou Casas Primeiro, considerado “um modelo por excelência para a integração” destas pessoas “numa casa, num prédio, na convivência com vizinhos, num bairro, num centro de saúde, como um cidadão de plenos direitos e deveres”, afirmou.

Neste caso, o sem-abrigo que vive na rua é desafiado a aceitar viver numa casa e, caso o aceite, há associações que vão acompanhar o seu caso particular e desenvolver com ele um projeto.

“É uma metodologia que inverteu o passado, tudo aquilo que era dado como adquirido, que era uma estratégia em escada. A pessoa tinha que merecer para passar para o estágio seguinte. Aqui é exatamente ao contrário. Partimos da casa e depois da casa vem tudo o resto e vem tudo o resto com propostas que são feitas às pessoas respeitando-as, respeitando a sua individualidade, percebendo que cada pessoa é uma pessoa e cada pessoa reage de forma diferente”, explicou.

Atualmente há 80 casas distribuídas para este conceito, mas a autarquia vai reforçar o programa e na semana passada foram aprovadas mais de 100 habitações por “unanimidade de todas as forças políticas”.

O “Housing First” faz parte de um dispositivo articulado na resposta a sem-abrigo coordenado pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Lisboa que inclui programas de apoio alimentar, de acolhimento de emergência, equipas técnicas de rua e outras respostas, como os quartos em articulação com a Santa Casa da Misericórdia ou com a Segurança Social.

Nas ruas, são 31 as instituições que ajudam as pessoas sem-teto, principalmente ao nível de distribuição de refeições, roupa, produtos de higiene e de assistência médica.

As pessoas que vivem nas ruas de Lisboa são sobretudo do sexo masculino (89 por cento), mas existem 10 por cento de mulheres e 1 por cento de outros géneros.

Mais de metade (57,62 por cento) são acompanhadas por problemas mentais ou dependências.

Quanto à distribuição, 38,7 por cento vive nas ruas da zona histórica de Lisboa, 26,6 por cento na zona centro, 19,8 por cento na zona ocidental e 10,3 por cento na zona oriental.

Setenta por cento dessas pessoas tem nacionalidade portuguesa, 11,4 por cento são cidadãos de outros países da Europa e 9,3 por cento originários de países africanos de língua oficial portuguesa.