Sem-abrigo condenado a prisão domiciliária

Um tribunal de Vigo decretou a prisão domiciliária de Miguel Domínguez, condenado pelo furto de uma bicicleta e outros objetos. Mas este espanhol é um sem-abrigo e tem por ‘casa’ o pequeno passeio junto a uma caixa multibanco.

A justiça espanhola condenou um sem-abrigo a prisão domiciliária: Miguel Ángel Moya Domínguez, de 42 anos, teria de cumprir a pena num albergue municipal onde nunca pernoita.

O caso remonta a 29 de dezembro de 2013, o dia em que este espanhol roubou uma bicicleta (no valor de 200 euros), umas luvas de futebol (17,50 euros) e uns óculos de sol Rayban (150 euros), em Baiona.

Apanhado pela Guarda Civil, o homem foi levado a um juiz de instrução, que determinou o julgamento. A 21 de novembro, um tribunal de Vigo condenou Miguel Domínguez a quatro dias de prisão domiciliária.

Só que o tribunal entendeu que o homem, por ser sem-abrigo, pernoitava no albergue municipal da rua Marqués de Valterra, o que deu origem a dois problemas: primeiro, o regulamento não permite que uma pessoa esteja 24 horas no albergue; depois, o condenado nem sequer utiliza aquele espaço.

A ‘casa’ de Miguel Domínguez é o pequeno passeio junto a uma agência do BBVA, um pouco mais alto do que o normal para que as pessoas possam aceder a uma caixa multibanco.

“No [albergue] da rua Marqués de Valterra come-se muito bem, mas na hora do banho aquilo é uma mancha para a Humanidade”, referiu o acusado, salientando ainda que a estrutura seria incapaz de alimentar todos os sem-abrigo da zona sem o auxílio de alguns restaurantes próximos.

Agora, onde vai Miguel Domínguez cumprir os quatro dias de prisão domiciliária? “Quando posso, passo a noite numa pensão, mas se não tenho casa não me podem condenar. Se querem que eu cumpra, então paguem-me um hostel, são apenas 12 euros por noite”, sugeriu o sem-abrigo.

“A vida na rua é dura”, comentou ainda o sem-abrigo: “Às vezes passamos frio, mas o pior é quando as pessoas nos chamam nojentos. Nós tomamos banho todos os dias em Érguete”.