Segurança Social simplifica destacamento de trabalhadores para a Europa

A Segurança Social Direta disponibiliza a partir de hoje o serviço eletrónico “destacar trabalhador para o estrangeiro” para as empresas que pretendam enviar trabalhadores para países da União Europeia, Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e Suíça.

A nova funcionalidade da Segurança Social Direta é apresentada esta tarde, em Leiria, pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, na NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria.

Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, o novo serviço ‘online’, que até agora era efetuado apenas em suporte de papel nos serviços de atendimento da Segurança Social, vem simplificar e agilizar o processo de pedido de destacamento de trabalhadores, bem como reduzir custos de contexto, como a deslocação aos serviços.

A nova funcionalidade “diminui os tempos de espera na emissão do documento A1” que atesta a legislação de Segurança Social a que o trabalhador está sujeito (legislação portuguesa) e possibilita ainda à empresa o acompanhamento do processo desde a entrega do pedido até à emissão do destacamento, diz a mesma fonte.

O empregador poderá ainda consultar os pedidos de destacamento já efetuados, entregar documentos em falta, cancelar, cessar ou prolongar um destacamento bem como emitir comprovativo do pedido.

O Ministério sublinha que o novo serviço traz também vantagens para a Segurança Social, uma vez que passa a ser possível centralizar num sistema único toda a gestão no âmbito da Determinação da Legislação Aplicável e permite uma gestão ‘online’ mais simples e rápida dos pedidos.

Além disso, haverá uma redução de custos administrativos, designadamente, papel e correios, pois toda a comunicação é realizada no portal da Segurança Social Direta, diz a fonte.

A uniformização do processo de deferimento em todos os centros distritais, a redução do tempo de emissão de documentos A1, “por via da introdução de mecanismos de verificação de condições automáticas” são outras das vantagens apontadas pelo Ministério.

O novo serviço é uma medida Simplex 2017+ e enquadra-se na estratégia de modernização da “Segurança Social Consigo” e “Segurança Social Direta +”, lembra a mesma fonte.