Segurança Social moçambicana suspende 9052 pensões por falta de prova de vida

O Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS) suspendeu o pagamento de pensões a 9.052 beneficiários por terem faltado à realização da prova de vida, que decorreu de 26 de abril a 26 de julho, anunciou aquele organismo.

“O INSS suspendeu o pagamento das pensões dos 9.052 pensionistas que faltaram à Prova Anual de Vida [PAV], o que significa que não receberão os respetivos valores a partir do presente mês de agosto”, diz o INSS, em comunicado distribuído hoje em Maputo.

Os pensionistas que não regularizarem a sua situação no prazo de seis meses, contados a partir do mês da suspensão da pensão, não terão direito ao pagamento retroativo do referido período, nos termos do Regulamento de Segurança Social Obrigatória em vigor.

“Neste sentido, o INSS apela aos pensionistas em causa para regularizarem a sua situação junto dos serviços das suas representações distritais e provinciais”, lê-se na nota de imprensa.

O INSS assinala que a PAV biométrica previa um total de 63.486 pensionistas do Sistema de Segurança Social.

O número representa 88 por cento do total de 72.538 pensionistas que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) previa abranger durante os três meses em que decorreu o processo, que, pela primeira vez, passou a ser biométrico, no quadro da modernização e informatização dos serviços.

A PAV abrangeu titulares de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, que inclui cônjuges e filhos menores de 18 anos ou com idade até 21 ou 25 anos de idade, desde que estejam a frequentar o ensino médio ou superior, respetivamente.