Observatório dos Direitos Humanos denuncia atitudes discriminatórias, alegadamente praticadas pela Segurança Social. Em causa, um pedido de subsídio de desemprego, feito por um casal brasileiro, processo que terminou com a obrigação de abandonarem Portugal.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) analisou a denúncia de um casal brasileiro, apresentada pela Comissão Nacional de Legalização de Imigrantes (CNLI), que havia pedido a renovação da sua autorização de residência.
Esse casal quis, entretanto, requerer o subsídio de desemprego, “tendo-lhe sido negado verbalmente” o acesso a esse apoio social, “com o argumento de que carecia do título de residência para o efeito”. Mais tarde, “foi-lhes recusada a renovação da autorização de residência por falta de meios de subsistência, forçando-os a abandonar Portugal”.
