Segurança Social apura pagamentos a mortos: 28 pensões no valor de 569 mil euros

Um montante global de 569 mil euros foi pago, em pensões de sobrevivência, a 28 beneficiários já mortos. A Segurança Social adianta que, na maioria dos casos, os herdeiros devolveram as verbas. Só que há 1,7 milhões noutras pensões “indevidas” em risco de prescrever.

Os mortos podem não pagar dívidas, mas o Estado pagou as pensões de sobrevivência a 28 beneficiários sem vida.

O facto foi apurado durante uma auditoria ao sistema de gestão das pensões de sobrevivência do regime geral, realizada pela Inspeção Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (IGMSESS).

Ao todo, o Estado pagou pensões de sobrevivência no valor de 569 mil euros a 28 beneficiários que já tinham morrido, com a maioria dos óbitos a constarem nos sistemas informáticos: apenas cinco eram ‘desconhecidos’ nos registos.

Apesar dos dados terem sido atualizados, os 23 beneficiários mortos continuaram a receber “indevidamente” as pensões, embora a IGMSESS não pormenorize durante quanto tempo tal aconteceu.

Certo é que a situação custou ao erário público mais de meio milhão de euros. Após esta auditoria, a poupança com as pensões a não pagar a estes 28 antigos beneficiários vai atingir os cerca de 75 mil euros por ano.

A mesma auditoria demonstrou 502 casos de pensões de sobrevivência “indevidamente pagas”, até julgo de 2012, que totalizaram um valor de 1,7 milhões de euros.

Um montante que o Estado poderá nunca receber na totalidade, uma vez que há processos em risco de prescrever.

Não é a primeira vez que a Segurança Social concede apoios sociais “indevidos”. Em 2010, uma outra auditoria da IGMSESS demonstrava a existência de uma “insuficiência dos sistemas informáticos utilizados” e de “insuficiências ao nível do controlo interno”.

No ano seguinte, outra auditoria criticava a atribuição de pensões de invalidez por causa da “aceitação, por parte dos serviços de atendimento, de requerimentos incompletos e/ou sem toda a documentação de suporte”.

Contactado por vários jornais, o Instituto da Segurança Social frisou que as verbas atribuídas aos 28 pensionistas mortos já foram devolvidas pelos herdeiros na maioria dos casos.