Secretário-geral do PCP considera “inaceitável” corte de verbas comunitárias para a agricultura

O secretário-geral do PCP considerou hoje “inaceitável” que o corte nas verbas comunitárias para a agricultura, no período 2021/2027, “exija um esforço imenso do Orçamento do Estado” português, como propõe a Comissão Europeia.

Jerónimo de Sousa falava durante uma visita à 55.ª Feira Nacional da Agricultura, que decorre até dia 10 no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, tendo este ano por tema o olival e o azeite.

O líder comunista lamentou a “tese peregrina” do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que reagiu à primeira versão da proposta da Comissão para a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020 como sendo “boa para a agricultura e má para o Orçamento” nacional.

“Revela uma contradição e consideramos que é inaceitável”, declarou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa afirmou que o seu partido se vai bater contra os cortes propostos, num combate em que contará com os deputados do PCP no Parlamento Europeu e na Assembleia da República.

“Todos os esforços vão ser poucos para alterar o que é o objetivo das instituições europeias. Mas essa teoria de fazer voz grossa, é como quem diz. É preciso muito mais que voz grossa. É preciso argumentos, fundamentos e posicionamentos políticos que visem uma outra negociação e outras verbas que ajudem Portugal a desenvolver a sua produção nacional”, disse.

Para o líder comunista, Portugal “tem sido dos países mais prejudicados” em relação à distribuição das verbas comunitárias para o setor, lembrando o “histórico” da PAC, que levou à “liquidação de cerca de 400.000 unidades produtivas na agricultura” e representa atualmente “uma ameaça” para os cereais e, particularmente, para o leite, de que o país já foi autossuficiente, “em nome da PAC”.

“E agora, que chegou o momento da distribuição desse orçamento comunitário, Portugal vai sofrer um corte substancial, que, para responder aos problemas dos agricultores e da agricultura, exigiria um esforço tremendo do próprio Orçamento do Estado português para colmatar esse corte. Ora isso é inaceitável”, acrescentou.

Jerónimo de Sousa encabeça uma delegação do Partido Comunista Português, na qual se inclui o deputado eleito pelo círculo de Santarém, António Filipe, numa visita que disse visar “dar visibilidade a um certame de grande importância, que revela todas as potencialidades e possibilidades que existem no país para responder, designadamente, ao défice agroalimentar”.

“Portugal não é um país pobre e aqui se demonstra essas possibilidades reais de desenvolvimento, de reforço do aparelho produtivo, da produção nacional e, consequentemente, da capacidade de resolver um dos défices estruturais que temos no país”, sublinhou.

A proposta inicial da Comissão Europeia propõe uma verba de cerca de 7,6 milhões no próximo quadro financeiro plurianual 2021/2027 e prevê a passagem da contribuição nacional no segundo pilar (desenvolvimento rural) dos 15 por cento para os 30 por cento.

O tema dominou também o discurso na inauguração do certame, sábado, com o Presidente da República a frisar a “grande colaboração nacional” no sentido de conseguir melhorar o quadro financeiro comunitário para o setor.