Secretário de Estado do Desporto pede “trabalho conjunto” para eliminar violência

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, pediu hoje um “trabalho conjunto” para conseguir “erradicar a violência” do desporto português, desejando “uma grande época desportiva” aos clubes profissionais de futebol.

O governante falava à margem da cerimónia que sorteou o campeonato, a II Liga e as duas primeiras fases da Taça da Liga, no Palácio da Bolsa, no Porto, no qual desejou “um futebol ao nível do futebol português, cada vez mais reconhecido internacionalmente”.

O Governo foi premiado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) com pela campanha “Violência Zero”, no desporto, aproveitando a ocasião para desejar “uma época sem incidentes”, um “futebol de grande qualidade e um campeonato competitivo e entusiasmante para valorizar ainda mais a modalidade”.

Rebelo mostrou-se “muito satisfeito” pela aprovação na Assembleia da República da proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, que permite acomodar a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a funcionar desde novembro de 2018.

“Vamos ter nova legislação que vai ajudar a combater este fenómeno. (…) Espero que tenhamos, finalmente e depois de alguns anos de nebulosidade dos grupos organizados, uma legislação mais clara, que verdadeiramente acreditamos que vai ajudar a combater a violência no desporto”, afirmou.

Ainda que a legislação ainda em vigor, e que só será substituída após promulgação da nova, já mencione os grupos organizados e a “obrigatoriedade de registo com o Instituto Português do Desporto e Juventude”, o novo quadro jurídico passa a responsabilidade para a nova Autoridade.

“Introduziram-se na lei um conjunto de normas que vão obrigar à identificação destes adeptos [parte de grupos organizados ou próximo deles], porque é a grande preocupação das forças de segurança”, acrescentou.