Secretário de Estado do Ambiente considera “extemporâneas” criticas sobre resíduos urbanos

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, considerou hoje “extemporâneas” críticas à estratégia do Governo para os resíduos urbanos e diz que Portugal “está dentro da média europeia, em todos os segmentos”.

Ambientalistas têm criticado essa estratégia e hoje mesmo a associação ZERO criticou a posição do Governo para os resíduos urbanos, afirmando que se investe demais na incineração em vez da reciclagem, e ameaçou fazer queixa à Comissão Europeia.

Em comunicado, a ZERO afirmou que se se mantiver o plano de investimentos do plano estratégico para os resíduos urbanos até 2025 (PERSU 2020+), em consulta pública, irá “com caráter de urgência, apresentar uma queixa à Comissão Europeia”, mas antes quer pedir uma reunião com o Ministério do Ambiente.

Questionado pela Lusa o secretário de Estado disse que os valores de investimento “são indicativos”, que o plano não estabelece as fontes de financiamento, e que “são extemporâneas algumas questões” que têm vindo a público.

“Não queremos que a valorização energética faça perigar aquilo que são as nossas metas ambiciosas para a recolha seletiva, das embalagens nomeadamente. Vamos, com outras duas ferramentas, tentar que isso nunca ocorra”, disse Carlos Martins à Lusa, depois de referir valores europeus de deposição de resíduos em aterro e de incineração.

As ferramentas, recordou o responsável, são a alteração da taxa de gestão de resíduos, para que as unidades de valorização energética tenham mais custos se não cumprirem as metas de preparação para a reciclagem, e a penalização nas tarifas se não cumprirem os objetivos de reciclagem.

Foi, disse Carlos Martins, uma “maneira equilibrada” de cumprir as metas e “objetivos ambiciosos” da União Europeia.

“Estamos crentes que este equilíbrio é o desejável e não o fizemos por acaso, fomos refletir sobre as boas práticas europeias e acho que nos encontramos dentro daquilo que é a média europeia em todos os segmentos”, disse o secretário de Estado.

Segundo a ZERO estão em causa 500 milhões de euros de investimento, 40 por cento dos quais irão para a queima de resíduos, representando 500 mil toneladas por ano, enquanto 60 por cento se destinam a reciclar mais 1,75 milhões de toneladas em seis anos.