“Se a covid-19 chegar a uma prisão o resultado será uma catástrofe”, avisa bastonário dos advogados

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), elogiou a recomendação da provedora de Justiça para um ‘alívio’ nas prisões, com saídas precárias por 30 dias com pulseira eletrónica.

Em causa está a obrigação de se travar uma “catástrofe”, até porque os reclusos “estão à responsabilidade do Estado”, como lembrou o advogado, em declarações à TVI24.

“O problema é a enorme sobrelotação das prisões. Se deixamos a covid-19 chegar a uma prisão o resultado será uma catástrofe enorme, a situação que existiu nos lares não terá qualquer comparação se um recluso ficar infetado e infetar os outros”, frisou Luís Menezes Leitão.

Ao contrário dos “cidadãos em liberdade”, que se podem resguardar em casa, quem está na prisão não pode ficar em isolamento ou quarentena.

“É preciso atuar com urgência, o que se está a passar nos lares não dá qualquer comparação com o que se irá passar nas prisões se o vírus lá chegar, estamos a falar de 12 700 reclusos que poderão ficar sujeitos a uma taxa de mortalidade muitíssimo elevada”, insistiu.

O bastonário da OA considerou “essencial” reduzir a população prisional a um nível que “dê as necessárias condições de segurança”.

Há várias “soluções” para concretizar esse objetivo, embora todas as medidas tenham de ser “avaliadas”, segundo o advogado.

Luís Menezes Leitão sugeriu uma comutação de pena ou até mesmo “uma amnistia” para os casos menos graves, dando o exemplo de quem está preso “por conduzir sem carta”.

“Não podemos ficar à espera de ter uma questão de extrema gravidade nas prisões”, concluiu.