Ministros da União Europeia (UE) aprovam alteração a algumas normas do Tratado de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas e mercadorias. Esta mudança das regras não põe em causa a essência do tratado, mas vem estabelecer restrições, com a finalidade de combater a entrada de imigrantes de forma massiva. O processo não está a ser pacífico.

As normas do Tratado de Schengen serão revistas, sem que se coloque em causa a essência do acordo. Os ministros aprovaram esta medida, no dia em que a Dinamarca decidiu que vai repor o controlo fronteiriço.

Esta revisão do acordo que permite a circulação de pessoas entre os países europeus que rubricaram o acordo surge depois de França e Itália terem manifestado preocupação com a entrada em massa de imigrantes provenientes do norte de África. Em fuga, estes imigrantes deixam o seu país e provocam um problema social de reintegração.

A preocupação de França e Itália – cuja ligação ferroviária foi mesmo suspensa, para evitar que essa imigração se propagasse – transformou-se em proposta de revisão do Tratado de Schengen, o que mereceu o apoio da Alemanha e, mais tarde, da Dinamarca, com aquela medida prática.

No entanto, segundo Sandor Pinter, ministro do Interior da Hungria (país que preside à UE), “o reforço dos controlos fronteiriços só será permitido em condições muito restritas”. Segundo os promotores desta alteração, não está em causa o Tratado de Schengen, que apenas conterá normas que permitam a reposição de fronteiras somente em circunstâncias excecionais.

No entanto, a proposta está a suscitar alguma polémica. Chipre, apesar de não integra o espaço Schengen, é contra a revisão. A decisão da Dinamarca também provocou mal-estar na Comissão da União Europeia, que pediu explicações. O controlo fronteiriço dinamarquês, segundo o eurodeputado dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, deve merecer o repúdio de todos os países e afastar a Dinamarca do espaço Schengen.

O que é o Tratado de Schengen?