Saúde: Enfermeiros aderem à greve em quatro regiões
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) assinala dois dias de greve para se associar à paralisação no sector convocada para amanhã pelo SINTAP. A greve de hoje é parcial e é realizada pelos enfermeiros de quatro regiões: Algarve, Castelo Branco, Minho e Santarém.
Convocada como nacional, a paralisação de hoje dos enfermeiros foi transformada numa greve territorial, dado que o Ministério da Saúde recuou na intenção de “eliminar a autonomia que os enfermeiros conquistaram nas últimas décadas”, através da legislação dobre os atos profissionais.
José Carlos Martins, dirigente do SEP, explicou: “Decorrente do aviso da greve e concentração, o Ministério da Saúde remeteu a proposta de lei para negociação com o SEP e teve uma evolução muito grande, repondo o essencial da autonomia”.
José Carlos Martins exemplificou com a intenção inicial da tutela de propor a revogação de que os enfermeiros façam diagnósticos de enfermagem e prescrevam intervenções de enfermagem, a qual não avançou.
Perante esta atitude do Ministério e uma vez que a regulamentação dos atos profissionais era um dos motivos da greve, o SEP “repensou o processo de luta” e o primeiro dia de greve, inicialmente nacional, passa a ser uma greve em cinco distritos: Viana do Castelo, Braga, Castelo Branco, Santarém e Faro.
Nos restantes distritos, a paralisação de hoje foi desconvocada.
A greve nacional e uma concentração marcada para amanhã mantêm-se, uma vez que prosseguem os seus motivos, como “a aplicação das 35 horas aos enfermeiros com Contratos Individuais de Trabalho, a reposição do valor integral das horas de qualidade extraordinárias, a admissão de enfermeiros e o pagamento das horas extraordinárias”.
José Carlos Martins lamentou que, desde o aviso da greve, e “a propósito das pressões e das sanções europeias, os ministérios da Saúde e das Finanças tenham retirado das negociações a aplicação das 35 horas aos CIT”.
“Apesar de terem assumido o compromisso e assinado o protocolo inicial, os ministérios rasgaram tudo isso”, adiantou.
Mantêm-se, por isso, os protestos de sexta-feira e o SEP anunciou que uma nova paralisação poderá ocorrer em setembro, caso o Ministério da Saúde insista na posição sobre a matéria.
Nestes dois dias, os trabalhadores da saúde (hospitais, centros de saúde, unidades de saúde familiar, entre outros) cumprem uma paralisação de 48 horas, como forma de protesto pela não aplicação do horário de 35 horas semanais a todos os trabalhadores do setor.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) espera com esta greve, “que se prevê que venha a ter grande adesão e impacto nos serviços públicos de saúde nos próximos dias 28 e 29, seja decisiva para que o Governo, mais particularmente o Ministério da Saúde, rapidamente avance no sentido de negociar com os sindicatos”.
Em causa “o estabelecimento das compensações” e “o processo negocial que permita a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho para os Hospitais EPE, uma vez que só deste modo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho poderão praticar horários de 35 horas semanais, tal como os seus colegas de serviço que estão sob o regime de contrato de trabalho em funções públicas”.
