Comparticipação passa a incidir sobre o utente e não sobre o medicamento

As regras da comparticipação dos medicamentos serão alteradas na atual legislatura, segundo Leal da Costa, secretário de Estado adjunto da Saúde. A medida do Governo tem como finalidade aumentar a justiça no apoio a beneficiários. As comparticipações passarão a incidir sobre o utente e não sobre o fármaco.

Leal da Costa, secretário de Estado adjunto da Saúde, sublinhou a intenção do Governo em proceder a alterações sobre as regras de comparticipação, sendo que o novo método pode assemelhar-se ao das taxas moderadoras, em que o valor a pagar depende dos rendimentos dos utentes (e de outros fatores que, no caso destas taxas, podem mesmo permitir a isenção nas consultas do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo pondera acabar sobre as comparticipações sobre medicamentos específicos, como sucede no modelo em vigor, segundo adianta o Diário Económico. O objetivo é aumentar a justiça no acesso ao medicamento, duas pessoas com a mesma doença podem ter diferentes apoios para adquirir o mesmo fármaco.

Leal da Costa, que ontem participou numa conferência sobre a indústria farmacêutica – visada nesta alteração – garante que as novas regras vão ser aplicadas ainda durante a legislatura em curso. O Ministério da Saúde também pretende reduzir a fatura com as comparticipações.