A França poderá abandonar o tratado de Schengen, para travar a imigração ilegal, avisa Nicolas Sarkozy, a preparar o terreno da campanha para as Presidenciais. Com esta bandeira, Sarkozy pretende cativar votos à direita e tentar derrotar o principal opositor, o socialista François Hollande.

Já era conhecida a posição da França relativamente ao tratado de Schengen, mas não fora tornada pública uma opção radical como a que Nicolas Sarkozy agora propõe. Se for eleito, o Presidente da França poderá retirar o país do espaço de livre circulação.

A posição nacionalista de Sarkozy foi assumida em vésperas da campanha. “Há excesso de estrangeiros em França”, assume, prometendo fazer vista grossa às regras que determinam a livre circulação de pessoas na Europa.

Esta posição de Nicolas Sarkozy não é, no entanto, surpreendente. Recorde-se que Alemanha, França e Itália estão unidas na defesa de uma alteração das regras do Tratado de Schengen, com o objetivo de travar a imigração em massa. A reposição de postos de controlo nas fronteiras em situações excecionais era a solução que os países defenderam.

Nicolas Sarkozy liderou um processo que pretendia introduzir no Tratado de Schengen novas cláusulas, para evitar a fuga em massa da população para outros países, provocando um grave problema social.

Recentemente, os cidadãos da Tunísia protagonizaram este fenómeno, que afeta os países europeus mais desenvolvidos, entre os quais a França de Sarkozy. Alemanha, França e Itália defenderam uma “adaptação do documento à realidade atual”, com alterações que podem passar pela reposição de postos de controlo nas fronteiras, em situações que justifiquem esta medida.

Sem pôr em causa a essência do tratado, estes países pretendem evitar a fuga de cidadãos na zona mediterrânica. Certo é que Sarkozy, num discurso que quer chamar os franceses nacionalistas, abordou a possibilidade de França sair do espaço Schengen.

Além da França, também a Itália manifestara preocupação com a entrada em massa de imigrantes provenientes do norte de África. Em fuga, estes imigrantes deixam o seu país e provocam um problema social de reintegração.

A preocupação de França e Itália – cuja ligação ferroviária foi mesmo suspensa, para evitar que essa imigração se propagasse – transformou-se em proposta de revisão do Tratado de Schengen, o que mereceu o apoio da Alemanha e, mais tarde, da Dinamarca, país que decidiu que vai repor o controlo fronteiriço.

No entanto, segundo Sandor Pinter, ministro do Interior da Hungria, “o reforço dos controlos fronteiriços só será permitido em condições muito restritas”. Segundo os promotores desta alteração, não está em causa o Tratado de Schengen, que apenas conterá normas que permitam a reposição de fronteiras somente em circunstâncias excecionais.

No entanto, a proposta está a suscitar alguma polémica. Chipre, apesar de não integra o espaço Schengen, é contra a revisão. A decisão da Dinamarca também provocou mal-estar na Comissão da União Europeia, que pediu explicações.

O controlo fronteiriço dinamarquês, segundo o eurodeputado dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, deve merecer o repúdio de todos os países e afastar a Dinamarca do espaço Schengen. Nicolas Sarkozy ergueu uma bandeira, mas pretende erguer um muro em redor da França.

O que é o Tratado de Schengen?