São Tomé prepara negociações no petróleo com Guiné Equatorial e Nigéria

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe anunciou hoje o início, para breve, de negociações com a Guiné Equatorial e a revisão do tratado com a Nigéria sobre exploração conjunta de petróleo.

“Temos a braços um grande desafio, precisamos de revisitar o tratado com a Nigéria e precisamos também, outra vez, de sentar à mesa de negociações com a Guiné Equatorial”, disse Elsa Pinto.

A governante não avançou datas, mas declarou que as duas iniciativas representam “um desafio” para São Tomé e Príncipe.

A chefe da diplomacia são-tomense falava na abertura de dois seminários sobre “Cooperação na Gestão dos Recursos Petrolíferos Transfronteiriços”, direcionados para altos dirigentes e responsáveis da administração do Estado.

Os seminários são orientados por um especialista norueguês e acontecem no contexto das conversações com a Guiné Equatorial para o estabelecimento de mecanismos formais de cooperação na gestão de recursos petrolíferos transfronteiriços.

A Agência Nacional do Petróleo, promotora dos seminários, conferiu solenidade à abertura, que contou com a presença do presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, e representantes dos outros órgãos de soberania.

Para Elsa Pinto, o país vive “uma nova realidade” que “requer uma mestria particular na sua condução, pois mal gerida poderá conduzir a conflitos entre Estados”.

A governante referia-se à perspetiva de exploração conjunta de dois blocos, designadamente os blocos 2 e 22 com a Guiné Equatorial e ao termo do tratado com a Nigéria, que tem 20 anos.

No evento, Elsa Pinto traçou o histórico dos processos de delimitação de fronteiras não apenas com estes dois países, mas também com o Gabão.

A ministra lembrou que, com o Gabão, “o processo foi fácil e rápido”, mas com a Guiné Equatorial “conheceu focos de tensão que foram rapidamente ultrapassados”.

“O problema maior surgiu com a Nigéria”, explicou Elsa Pinto, lembrando que este país, em 1980, “ao expandir a exploração para sul, devido a sucessivas descobertas na região, decidiu adotar uma nova lei que altera o princípio da delimitação das suas fronteiras marítimas, passando a utilizar outros critérios que não apenas o princípio da linha mediana”.

A governante reconheceu que essas negociações constituem “uma matéria muito técnica, muito complexa”, mas decorridos 20 anos, o seu país “ganhou alguma experiência, já tem mais algum conhecimento sobre a matéria, tem alguns quadros formados no domínio”.

Para a ministra é necessário “ter uma linha condutora” e deve ser o Governo a dar essa linha condutora “sobre as futuras negociações” com a Guiné Equatorial, e depois os passos “para revisitar o tratado, talvez em melhor posição de força”.