Santos Silva define “linha vermelha” diplomática após prisão de portugueses na Venezuela

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que teve uma conversa “dura” com o homólogo venezuelano acerca dos portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou “linha vermelha” que poderá desencadear consequências diplomáticas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu ao pedido português de “acesso imediato aos portugueses detidos por parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa”, para “lhes ser garantida a devida proteção consular”, segundo o ministro português, que falou à imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

“Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes detidos “por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir” e que se vêm “objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.

Foi uma “conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual”, disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.

Os ministros confrontaram-se acerca de uma “iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela”, denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra “a pequena e média de distribuição”, mas negada pelo homólogo venezuelano.

O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como “uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais”, relatou o ministro português à imprensa.

Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que “persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (…)”, dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, “que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.

O secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar “in loco” as “condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela”.

“Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida”, comentou o ministro português, com o argumento de que a lei “desafia a racionalidade económica”.

“Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens”, comentou o ministro português.