Santos Pereira é o segundo ministro a querer “baixar” os impostos, mas só “se houver margem”

O ministro da Economia quer “baixar a fiscalidade das famílias”. A diferença entre Santos Pereira e Paulo Portas, o primeiro ministro a revelar tal intenção, é o ‘timing’ escolhido: essa baixa deverá ocorrer “assim que possível” e “se houver margem”, defendeu o ministro da Economia.

Álvaro Santos Pereira é o segundo ministro a defender uma redução da carga fiscal, depois do responsável pelos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, ter defendido que tal deve ocorrer ainda durante esta legislatura. Essa é a grande diferença: Santos Pereira quer “baixar a fiscalidade” mas só “se houver margem”, não se comprometendo com uma data. Será “assim que possível”, complementou.

As declarações foram proferidas depois do ministro da Economia ter recebido uma delegação de empresários. Na reunião, revelou o próprio governante, “foi salientada a importância da fiscalidade, ou seja, baixar o IRC de uma forma sustentada e duradoura, e significativa”, e “também a questão da estabilidade fiscal”.

“É fundamental termos estabilidade fiscal, legislativa nos próximos anos para conseguir atrair mais investimento. Temos a tradição, muitas vezes, de muda o governo mudam os impostos, muda a legislação, mas isso não pode acontecer. Tem que haver um acordo de regime em relação a questão da fiscalidade e à questão do financiamento”, reforçou Santos Pereira.

Foi em busca dessa “estabilidade” que o ministro recebeu os líderes das principais empresas nacionais, num encontro onde a fiscalidade foi um dos assuntos mais debatidos. “Decidimos fazer esta reunião porque é fundamental estimular o diálogo governamental com as nossas empresas, sejam grandes empresas ou PME”, explicou-se.

“Desvantagem competitiva”

Álvaro Santos Pereira centrou-se no campo empresarial e não se alongou sobre “a fiscalidade das famílias” nem nos comentários às declarações de Paulo Portas, o primeiro ministro a defender uma baixa dos impostos, a ocorrer ainda durante esta legislatura.

“Tem de haver acordos de regime sobre a fiscalidade, tem de haver acordos de regime em relação à questão do financiamento, nomeadamente do estabelecimento de instituições financeiras de desenvolvimento”, afirmou o governante, voltando a centrar as declarações na reunião com os empresários.

“As empresas manifestaram obviamente a sua preocupação sobre o que chamaram a ‘desvantagem competitiva’ que o nosso país continua a ter ao nível do financiamento”, revelou ainda Santos Pereira, salientando que Portugal tem de cortar na burocracia, cortar nos impostos e cortar nas taxas” pagas pelas empresas.

No encontro estiveram presentes, entre outros, António Mexia, presidente executivo da EDP, uma empresa visada pela troika como recebendo “rendas excessivas”, responsáveis das construtoras Mota-Engil, Soares da Costa e Teixeira Duarte, um dia após a divulgação do relatório preliminar sobre “os encargos excessivos” com as parcerias público-privadas (especialmente as rodoviárias), e António Pires de Lima, um dos subcritores de uma moção a apresentar no congresso do CDS que defende a baixa do IRS.