Santa Sé dita o ‘milagre’ da extinção de dois feriados religiosos por apenas cinco anos

O Governo conseguiu abolir dois feriados religiosos – o Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos –, mas foi obrigado a ceder à “vontade da Santa Sé”. Segundo o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a extinção será válida durante apenas cinco anos.

A afirmação foi feita após o ministro ser questionado sobre a notícia, hoje confirmada pelo Governo, de que a partir de 2013 ficam suspensos durante cinco anos

Os feriados religiosos do Corpo de Deus, no domingo imediato à primeira quinta-feira decorrida 60 dias após a Páscoa, e do Dia de Todos os Santos, a 1 de novembro, vão ser extintos durante cinco anos. O Governo anunciou hoje ter chegado a acordo com o Vaticano sobre quais os dias santos a abolir, mas foi obrigado a um compromisso: em 2018, ambos os dias voltarão a ser feriados.

Coube ao ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, explicar que a aplicação da medida durante cinco anos serviu para cumprir “a vontade da Santa Sé”, sendo então confrontado com a extinção de dois feriados civis, para os quais não há prazo de validade: a partir do momento em que sejam abolidos, não voltarão a ser celebrados.

“O Governo, nos últimos meses, fez um grande esforço de diálogo, tanto com os parceiros sociais como com a Santa Sé. Fizeram-se as diligências e negociações necessárias para que possamos eliminar e reduzir o número de feriados – dois civis e dois religiosos –, como está no acordo de Concertação Social. Agora foi o culminar dessas negociações e já tivemos um parecer da Santa Sé sobre essa questão”, respondeu o ministro.

O prazo ditado pelo Vaticano coincide, em grande parte, com o calendário que o Governo havia definido para os cortes dos subsídios de férias e de Natal, para os quais existe a promessa dum retorno gradual entre 2015 e 2018. “Não tem nada a ver uma questão com a outra. Rigorosamente nada. Foi uma questão das negociações com a Santa Sé, em que foi estabelecido que dentro de cinco anos se irá revisitar esta questão, só isso”, alegou Álvaro Santos Pereira, sublinhando que “foi a vontade da Santa Sé” a determinar essa decisão.

Num comunicado conjunto, os Ministérios da Economia e do Emprego e dos Negócios Estrangeiros justificaram a extinção de quatro feriados, a partir de 2013, com a necessidade de ir “ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano”, reforçando: “na base deste compromisso encontra-se a preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o País atravessa. Ficou, portanto, estabelecido que no final do período de cinco anos a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do acordo”.

No Porto, onde ia jantar num encontro promovido pela Confederação Empresarial de Portugal e pela Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, motivado pela iminente Cimeira Luso-Espanhola, Álvaro Santos Pereira aditou outro argumento: “a ideia é trabalharmos mais e melhor para termos um país cada vez mais a produzir riqueza, um país cada vez mais a criar emprego e certamente um país mais competitivo”.

O problema é que o ministro não sobre precisar as vantagens para a economia da extinção de quatro feriados, da “redução do número de pontes e da redução da majoração do número de férias”, respondendo apenas possuir “vários estudos que apontam os efeitos que tem na atividade económica”.