Sampaio da Nóvoa diz que Portugal é favorável a aumento do orçamento da UNESCO

O aumento do orçamento da UNESCO vai estar em debate a partir de terça-feira, em Paris, na conferência geral da organização, o que deve contar com o apoio de Portugal, admitiu à Lusa o embaixador Sampaio da Nóvoa.

“O debate mais importante é sobre o orçamento da UNESCO. Há alguns cenários em cima da mesa, há países que defendem um cenário mais conservador, outros um cenário de atualizações do valor das contribuições. […] Portugal tem abertura em relação a isto”, disse António Sampaio da Nóvoa.

O embaixador de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) acrescentou que na 40ª conferência geral da organização, que decorre até 27 de novembro, está previsto um discurso de António Guterres e a passagem de diversos ministros portugueses.

Segundo o antigo reitor da Universidade de Lisboa, Portugal tem abertura para uma maior contribuição por parte dos países-membros da organização, mas isso não terá um impacto imediato nas contas do país.

“No caso de Portugal, mesmo que se opte pelo valor mais alto, por razões que resultam da crise em Portugal, vamos pagar menos. Mas daqui a uns anos pagaremos mais”, declarou Sampaio da Nóvoa, indicando que o país também considera que se deve limitar a participação de entidades privadas nos programas da organização a 50 por cento do total das despesas.

Nesse caso, o financiamento de empresas e outras organizações ficará em pé de igualdade com a contribuição dos Estados.

As dificuldades orçamentais da Organização das Nações Unidas (ONU) e das agências na sua dependência têm vindo a ser publicamente debatidas depois de, em outubro, o secretário-geral António Guterres ter anunciado a adoção de medidas de contenção.

“A UNESCO faz muita coisa, tem muitas atividades, mas não tem a visibilidade que devia ter no multilateralismo e, portanto, António Guterres, apercebeu-se disso e vem chamar a atenção para esse papel”, indicou o embaixador nacional, revelando que o secretário-geral da ONU marcará também presença em Paris, numa aparição “não muito habitual”.

Neste encontro, que acontece a cada dois anos, Portugal marca presença através dos ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, num fórum sobre inclusão e educação superior, do Mar, Ricardo Serrão Santos, na preparação da Conferência Mundial dos Oceanos, enquanto Graça Fonseca participará no Fórum de Ministros da Cultura.

Além da representação governamental, Portugal vai ainda ver formalmente aprovadas iniciativas que apoiou nos últimos dois anos, como o Relatório Sobre o Futuro da Educação, que deverá estar concluído até 2021, o acesso à ciência aberta e ainda o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Na conferência também deverá ficar firmada a associação da UNESCO às comemorações do centenário do nascimento da fadista Amália Rodrigues.