Sampaio alerta para ameaças à liberdade de expressão nas sociedades democráticas

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio defendeu hoje que a liberdade de opinião e de expressão se encontram ameaçadas em algumas sociedades democráticas que se supunha estarem a salvo desses perigos.

“Não só a liberdade de opinião e de expressão se encontra ameaçada de várias formas e por diferentes vias no seio de algumas sociedades democráticas, que julgaríamos completamente imunes a tais perigos e desvios, como é a própria condição da afirmação desta liberdade fundamental que está ferida, dada a crescente incapacidade que sentimos de avaliar e garantir a qualidade da informação, a sua objetividade e a sua veracidade”, defendeu Jorge Sampaio.

O antigo Chefe de Estado intervinha durante a entrega dos Prémios Gulbenkian 2018, tendo presidido ao Prémio Calouste Gulbenkian, entregue à organização não-governamental internacional Article 19, de defesa do direito à liberdade de expressão.

“Para mim, toda a questão das chamadas ‘fake news’ [notícias falsas] é gravíssima, no contexto de vários e contraditórios pretensos ‘pós’: pós-verdade, pós-democracia, pós-história, por sua vez, associada à irrupção dos populismos”, afirmou Jorge Sampaio.

Para o antigo Presidente, “esta perniciosa tendência emergente está a minar os fundamentos das democracias, tal como o caruncho que ataca a madeira e a vai corroendo por dentro”.

“A nossa era das sociedades da informação e do conhecimento, possibilitadas pelo uso generalizado dos equipamentos eletrónicos, das tecnologias da informação e do conhecimento, e da internet, poderíamos ser levados a pensar que a evocação do artigo 19 se tornaria desnecessária ou mesmo obsoleta”, começou por afirmar Jorge Sampaio.

Contudo, o antigo Presidente assinalou que, paradoxalmente, tem-se vindo a assistir, “ao invés, a uma verdadeira regressão nesta área crucial dos direitos humanos”.

O Prémio Calouste Gulbenkian de 2018 foi dedicado à liberdade de expressão e informação, sendo todos os anos eleito um tema prioritário para o galardão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entregou os prémios, numa cerimónia em que esteve presente mais um antigo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, acompanhado pela mulher, Maria Cavaco Silva.