Saiba o que vai mudar no cartão de cidadão já em outubro

A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão apresenta algumas novidades, que visam simplificar o processo de renovação. O prazo de validade do documento aumenta, assim como os custos de renovação.

Já foi publicada a portaria que estabelece novas regras para o cartão de cidadão, que entram em vigor a partir de segunda-feira.

A portaria “procede à regulamentação dos mecanismos técnicos de acesso e leitura dos dados constantes de circuito integrado do cartão de cidadão, do prazo geral de validade do cartão de cidadão, dos casos e os termos em que o Portal do Cidadão funciona como serviço de receção de pedidos de renovação de cartão de cidadão, do sistema de cancelamento do cartão de cidadão pela via telefónica e eletrónica, do montante devido pelo Instituto dos Registos e Notariado”, pode ler-se.

O documento passa a ter uma validade mais extensa (10 anos) e as renovações poderão ser feitas a partir da Internet, através do Portal do Cidadão.

As alterações aplicam-se apenas a pessoas com idades a partir dos 25 anos.

Outra alteração prende-se com os custos: renovar o documento será a partir de agora mais caro.