Sabe quanto vão ganhar os autarcas do seu município?

A cada quatro anos repetem-se a expressão “Eles querem é tacho” e… as eleições autárquicas. Saiba, quando falta menos de uma semana para o ato eleitoral, quanto ganham os autarcas do seu município.

A remuneração dos presidentes de Câmara é indexada ao vencimento do Presidente da República (7630, 33 euros), com um corte de cinco por cento ao abrigo do artigo 11.º da Lei n.º 12-A/2010: na prática, o vencimento de Marcelo é de 7248,80 euros.

O salário dos autarcas depende de três fatores: o número de eleitores (com exceção para os de Lisboa e Porto), o regime de exclusividade e se o exercício é a tempo inteiro (obrigatório só para os presidentes).

No caso de Lisboa e Porto, o presidente da Câmara vai ganhar 55 por cento do salário de Marcelo, se estiver em regime de exclusividade: são 3986,585 euros por mês, que descem para os 1993,42 se acumular uma atividade.

Os restantes municípios são agregados em três conjuntos face ao número de eleitores: 50 por cento da remuneração do Presidente nos municípios com mais de 40 mil eleitores, 45 por cento para entre 10 e 40 mil eleitores e 40 por cento nos municípios com menos de 10 mil eleitores.

Isto em regime de exclusividade: se acumularem com outra atividade, os presidentes só receberão metade desses valores (de 3624, 3261 e 2899 euros, por alto, para os 1812, 1630 e 1449 euros).

Já as remunerações dos vereadores são indexadas às do presidente: 80 por cento no regime de exclusividade e metade desses 80% em caso de não exclusividade.

Os vereadores podem estar a meio tempo, ganhando metade do que ganhariam se estivessem a tempo inteiro e no regime de exclusividade, ou no regime de não permanência, ganhando por senhas de presença que variam entre os 83,93 euros (Lisboa e Porto) e os 61,04 euros (município com menos de 10 mil eleitores).

Alguns exemplos rápidos

Presidente da Câmara de Braga (163 mil eleitores), em regime de exclusividade: 3624,41 euros. Vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade: 2899,53 euros.

Presidente da Câmara de Esposende (33 mil eleitores), em regime de exclusividade: 3261,97 euros. Vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade: 2609,57 euros. Vereador a meio tempo, em regime de exclusividade: 1373,46 euros.

Presidente da Câmara de Castanheira de Pêra (2728 eleitores), em regime de exclusividade: 2899,53 euros. Vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade: 2319,62 euros.

Presidente da Câmara de Vila de Rei (2767 eleitores), sem regime de exclusividade: 1449,76 euros. Vereador sem regime de permanência: senha de presença de 61,04 euros.