“Rutura negocial” entre os sindicatos e o Ministério da Saúde devido a pressupostos “inaceitáveis”

A proposta de condições “inaceitáveis” por parte do Ministério da Saúde levou os sindicatos médicos a criticar a equipa de Paulo Macedo, acusando o Governo de pretender criar uma “rutura negocial” no plano do trabalho nas urgências.

O Ministério da Saúde não quer negociar as regras do trabalho nas urgências e, para impor as medidas unilateralmente, está a tentar forçar uma “rutura negocial”. A acusação partiu do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que num comunicado conjunto, enviado ao ministro Paulo Macedo, criticam as condições “inaceitáveis” que a equipa governamental tem posto sobre a mesa.

“Desde a primeira reunião que os sindicatos médicos manifestaram a sua indisponibilidade para rever os instrumentos coletivos de regulação de trabalho fora do local próprio”, lembraram os sindicatos, repudiando que na proposta ontem enviada pelo Ministério continuam os pressupostos “inaceitáveis” de “revogação legislativa de matéria laboral” e de “alteração aos limites de segurança em função da idade no trabalho em serviço de urgência e equiparado”.

Segundo as duas organizações, “desde a primeira reunião negocial” que os representantes dos médicos “manifestaram que a negociação coletiva incidia sobre a construção de uma tabela remuneratória para um regime de trabalho de 40 horas semanais”, mas da parte do Ministério são confrontados perante “cenários mirabolantes de impacto financeiro das propostas salariais”, completamento no “caminho errado anteriormente encetado”.

A tutela, acusam o SIM e a FNAM, está a forçar um “afastamento das conclusões das reuniões técnicas realizadas”, que chega a atingir “a sua completa negação”. Perante esta falta de coerência, os sindicatos enviaram uma nova proposta de tabela remuneratória, “com ligeiros ajustamentos à que foi apresentada a 16 de agosto”.