Rússia: Se conduzir não tenha “desordens sexuais”

Os transsexuais e os transgéneros não podem conduzir na Rússia. Aliás, quem sofra de qualquer “desordem sexual” está automaticamente inibido de conduzir, assim como fetichistas, voyeuristas, exibicionistas e até viciados no jogo e cleptomaníacos.

A Rússia tem demasiados acidentes de viação e a culpa, segundo as autoridades, é de quem sofre de anomalias psíquicas.

Assim, uma nova lei inibe a condução a quem apresente qualquer forma de “desordem sexual”, referindo mesmo os casos dos transsexuais e os transgéneros, segundo a BBC.

A medida é possível porque, em 2013, a Rússia aplicou uma lei que ilegalizou os “estilos de vida não tradicionais”, obrigando à listagem das pessoas não heterossexuais.

Quem estiver na lista das pessoas com “desordens mentais”, como fetichismo, voyeurismo e exibicionismo, também não poderá sequer tirar a carta de condução.

As novas regras englobam também quem sofre de determinadas condições, como o roubo compulsivo (cleptomania) ou o vício no jogo.

As organizações de defesa dos direitos humanos já contestaram as novas medidas, tal como os psicólogos e os psiquiatras, mas o Governo russo não desarmou: há “demasiados acidentes” e é necessário “apertar o controlo médico” de quem pode tirar a carta de condução.

Alexander Kotov, dirigente do Sindicato dos Condutores Profissionais, reconheceu que “a definição de requisitos médicos mais apertados justifica-se porque temos demasiadas mortes nas estradas”, mas acrescentou que as regras deviam ser “mais leves” para os condutores não profissionais.

Os especialistas temem que os portadores de uma anomalia psíquica evitem procurar apoio profissional, como salientou Valery Evtushenko, da Associação de Psiquiatria da Rússia.

A Associação dos Advogados pelos Direitos Humanos garantiu que vai contestar a nova lei, “discriminatória”, junto do Tribunal Constitucional russo, assim como junto de entidades jurídicas internacionais.