Russa Gazprom paga 2,5 mil milhões euros à Ucrânia para acabar com diferendo judicial

A empresa estatal de gás russa Gazprom anunciou hoje que pagou 2,9 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) à congénere ucraniana Naftogaz para acabar com um longo braço-de-ferro judicial entre as duas fornecedoras.

“A Gazprom fez o pagamento de 2,9 mil milhões de dólares”, em conformidade com a decisão tomada em fevereiro de 2018 pelo Tribunal de Arbitragem de Estocolmo, na Suécia, declarou um porta-voz do gigante russo de gás, citado pelas agências noticiosas internacionais.

A Naftogaz confirmou, por seu lado, ter recebido a quantia.

“Sim, a Ucrânia recebeu 2,918 mil milhões de dólares da Gazprom”, escreveu o diretor executivo da empresa estatal ucraniana, Yuriy Vitrenko, na rede social Facebook.

Na semana passada, o líder da Gazprom, Alexei Miller, avançou que o grupo público russo tinha concordado em pagar a coima de 2,6 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de dólares após acréscimo de penalizações) deliberada pela instância judicial sueca.

Em contrapartida, a ucraniana Naftogaz disse que iria desistir de todos os outros procedimentos legais instaurados e ainda em curso em jurisdições internacionais.

As declarações feitas pelas fornecedoras surgiram após Moscovo e Kiev terem alcançado um acordo para a renovação do contrato de abastecimento de gás russo para a Europa via Ucrânia, depois de vários meses de difíceis negociações que contaram com a mediação da Comissão Europeia.

O Tribunal de Arbitragem de Estocolmo foi chamado a intervir neste dossiê após a chegada ao poder na Ucrânia, em 2014, de líderes pró-ocidentais.

A intervenção da instância judicial sueca deveria ter saldado todos os contenciosos entre a Gazprom e a Naftogaz, mas outras questões foram adicionadas à medida que as relações entre os dois países se degradavam.

Desde 2014, e após a anexação da Crimeia pela Rússia e o denunciado apoio russo aos separatistas no leste da Ucrânia, as relações entre Moscovo e Kiev tornaram-se mais tensas.

O acordo agora alcançado permite evitar uma nova guerra do gás, que tem marcado as relações entre a Ucrânia e a Rússia desde a década de 2000.

O acordo de trânsito entre a Rússia e a Ucrânia que estava atualmente em vigor foi assinado no fim de uma anterior crise do gás, que afetou então o abastecimento na Europa no início de 2010.

Durante as negociações em Bruxelas, a urgência para a renovação do acordo foi destacada, uma vez que o protocolo em vigor terminava no final de 2019.

Atualmente, a Europa continua muito dependente do gás natural russo, que representa 35 por cento do consumo.

Já o gás da Ucrânia tem perdido terreno na Europa, com perdas na ordem dos 40 por cento nos últimos 15 anos.

A construção de dois gasodutos – o projeto germano-russo Nord Stream 2 e o projeto turco-russo Turkish Stream – que contornam o território ucraniano podem significar no futuro ainda mais perdas para Kiev, que ficará privada de uma fonte financeira substancial e que perderá poder de influência face a Moscovo.