Rui Rio insiste que nova procuradora devia ser alguém “de fora” do Ministério Público
O presidente do PSD defendeu hoje que Joana Marques Vidal podia ter sido reconduzida como procuradora-geral da República, mas como não foi esse o entendimento do Governo, devia ter sido escolhido alguém “de fora” do Ministério Público.
“Se não fosse nomeada a doutora Joana Marques Vidal, que entendíamos perfeitamente que fazia sentido ser nomeada outra vez, pois então defendíamos uma posição diferente, um modelo completamente diferente, ou seja, deixava de ser alguém de dentro da Procuradoria-Geral da República e íamos escolher, podia ser um magistrado judicial ou alguém na sociedade portuguesa de grande prestígio, que conseguisse ter um razoável consenso nacional para um cargo desta importância”, afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas na sede do PSD/Porto.
Na quinta-feira, o Presidente da República nomeou como procuradora-geral da República a procuradora-geral Adjunta Lucília Gago.
A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.
Sublinhando que esta decisão não era a que o PSD “preconizava”, o líder social-democrata referiu que o Governo fez “o contrário” e nomeou alguém de dentro do Ministério Público.
“Para ser uma linha de continuidade porquê trocar de protagonista”, questionou, embora admitindo que essa linha de continuidade “não é má” porque o mandato de Joana Marques Vidal terá “talvez sido o melhor desde o 25 de abril até hoje”.
Apesar de não concordar com a forma como o Governo conduziu o processo, Rui Rio felicitou a nova procuradora-geral da República, dizendo depositar em Lucília Gago a “maior confiança”.
Na nota em que anunciou a escolha de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República, o Presidente da República justifica a nomeação, sob proposta do Governo, por duas “razões determinantes”.
A primeira, com o facto de sempre ter defendido “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
A segunda razão prende-se com o facto de considerar que a futura procuradora-geral da República, Lucília Gago, “garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República – isto é, no centro da magistratura – a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela senhora dr.ª Joana Marques Vidal”.
