Romena Laura Kovesi vai liderar a nova Procuradoria Europeia

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho (Estados-membros) chegaram hoje a acordo sobre a designação da romena Laura Codruta Kovesi para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia, após meses de negociações.

Em comunicado, os serviços da assembleia lembram que as negociações “decorriam desde a passada primavera”, tendo a equipa de negociação do Parlamento “apoiado a Senhora Kovesi ao longo das negociações, apesar da oposição do Conselho até agora”, já que esta instituição, na qual estão representados os governos dos 28, incluindo Portugal, apoiava o francês Jean-François Bohnert.

O acordo para a designação de Kovesi como primeira Procuradora-Geral europeia deverá ainda ser formalmente aprovado pelas duas instituições.

Após o acordo, o presidente da comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, o deputado socialista espanhol Juan Fernando Lopez Aguilar, comentou que Laura “Kovesi é a escolha ideal para se tornar Procuradora-Geral da UE”, já que “tem excelentes competências profissionais” e, “além disso, a Roménia não detém nenhum dos cargos-chave na UE”.

“Ela vai ser uma das mulheres fortes a liderar a UE a partir de agora”, acrescentou, referindo-se ao facto de, no novo ciclo político saído das eleições europeias de maio passado, a Comissão Europeia passar a ser presidida pela alemã Ursula von der Leyen, e o Banco Central Europeu pela francesa Christine Lagarde.

Nos últimos anos, Laura Codru?a Kovesi liderou os processos judiciais dirigidos a numerosos políticos romenos por corrupção, incluindo membros do Partido Social-Democrata (socialista, no poder) e cujo líder, Liviu Dragnea, foi condenado em 2016 por manipulação eleitoral, o que o impede de ser primeiro-ministro.

Desde a sua chegada ao poder em 2016, os socialistas tentaram reverter diversas medidas anticorrupção através de reformas judiciais criticadas por Bruxelas e contestadas por amplas manifestações populares, tendo afastado no ano passado Laura Kovesi da chefia da direção anticorrupção e, já este ano, acusado-a de corrupção, no seguimento de uma investigação iniciada no final de fevereiro sobre abuso de poder, falsos testemunhos e aceitação de subornos.

A Procuradoria-Geral Europeia, que terá a sua sede no Luxemburgo, deverá estar operacional no final de 2020, cabendo-lhe, para já, investigar crimes contra o orçamento da UE, tais como fraude, corrupção e fraude transfronteiriça.

Até agora, 22 Estados-membros aderiram à Procuradoria-Geral Europeia, entre os quais Portugal.

Os cinco países que ainda estão de fora, por opção própria – Suécia, Hungria, Polónia, Irlanda e Dinamarca -, podem aderir a qualquer altura.