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Rio “desconfortável” por “bagatela” com Silvano levar “ano e meio” na justiça

O presidente do PSD manifestou-se hoje “nada confortado” por “uma bagatela jurídica” com o secretário-geral social-democrata, José Silvano, ter levado “ano e meio na justiça” e por o caso Banco Espírito Santo (BES) já ter seis anos.

Rui Rio falava aos jornalistas no final de uma reunião de duas horas e meia com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, depois de a comissão de transparência ter aprovado, por unanimidade, um parecer para levantar a imunidade parlamentar a José Silvano por ser sido constituído arguido no processo das presenças-fantasma que envolve outros deputados do PSD.

“Com a Comissão Parlamentar de Transparência sinto-me bem confortável. Mal fora se fosse ao contrário e se não deixasse o deputado ir depor ao Ministério Público”, reagiu o líder social-democrata.

Rui Rio afirmou-se depois “desconfortável” com outra situação, esta relativa ao funcionamento da justiça.

O presidente do PSD referiu então que, na semana passada, lamentou que tenham passado “seis anos e, relativamente ao BES, não há nenhum julgamento, acusação e muito menos punição”.

“Neste caso de que estamos a falar [com José Silvano], para uma bagatela de nada, demorou ano e meio. Ora, se para uma bagatela destas, para se mandar à Assembleia da República um pedido de levantamento da imunidade parlamentar, se demora um ano e meio, afinal, pelos vistos, seis anos para resolver o problema do BES é pouco”, observou.

O presidente do PSD reforçou depois a sua posição de princípio: “Com isto, com a justiça a funcionar assim, não estou nada confortável”.

O deputado do PSD José Silvano relativizou hoje o levantamento da sua imunidade parlamentar para ser arguido no chamado processo das presenças-fantasma como “um acto normal decorrente da lei” e prometeu ajudar na “descoberta da verdade”.

“É minha firme convicção que, com a minha audição, poderei contribuir decisivamente para a tão desejada descoberta da verdade”, lê-se num comunicado assinado pelo próprio Silvano.

No texto, o deputado social-democrata sublinha que, desta forma, terá “oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar” que não se registou nem pediu a ninguém para o fazer numa sessão da Assembleia da República e “clarificar” que não teve “qualquer benefício económico ou de outra índole”.

Esta é a segunda vez que é levantada a imunidade a José Silvano, depois de ter sido autorizado a depor, em 2019, como testemunha no chamado caso das presenças-fantasma que envolvia outros deputados do PSD como Emília Cerqueira, Mercês Borges e Feliciano Barreiras Duarte (estes dois últimos já não estão no parlamento).

O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.

A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao ‘e-mail’ do secretário-geral do PSD, usando a sua ‘password’ pessoal.

No comunicado de hoje, José Silvano recordou que a mesa da Assembleia da República “aceitou a justificação das duas faltas em causa” e “já mudou inclusivamente o sistema informático da AR, de modo a separar o ato de registo de presença e a entrada no computador para a consulta de documentos”.

“Com esta separação, a ‘polémica’ gerada na altura nunca teria sucedido”, concluiu.

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