Rio defende recondução da PGR ou escolha de alguém fora do Ministério Público

O líder do PSD defendeu hoje a recondução da procuradora-geral da República, mas caso não seja esse o entendimento do Governo, sugeriu alguém com um perfil de isenção, conhecimento e respeitabilidade como um juiz ou um professor de Direito.

“Se for vontade do Governo (…), não nomear a doutora Joana Marques Vidal, então aquilo que nós entendemos que seria o melhor para o país, era encontrar uma individualidade na sociedade portuguesa, portanto fora do Ministério Público, que para lá da isenção (…) tenha os conhecimentos, a respeitabilidade e o currículo que possam fazer desse procurador-geral da República, ou dessa procuradora-geral da República, um certo consenso nacional”, declarou hoje Rui Rio.

Em conferência de imprensa, na sede do PSD do Porto, o líder social-democrata, escusou-se a indicar nomes para o cargo de procurador-geral da República (PGR), mas fez questão de indicar um perfil que o seu partido considera adequado para aquele cargo.

“Pode ser um juiz, um magistrado normal ou uma personalidade da sociedade portuguesa, um professor de direito, enfim, uma personalidade que possa ter esse perfil”, disse, reconhecendo que tal seria a “situação ideal para ter a continuação de um trabalho que tem vindo a melhorar”.

Se o Governo entender que deve propor ao senhor Presidente da República a recondução de Joana Marques Vidal para o próximo mandato na Procuradoria-Geral da República, o PSD “acompanhará essa indicação e não terá rigorosamente nada a opor”.

“Eu não queria fulanizar, o que eu pretendo é que haja estabilidade na investigação criminal e que não haja partidarização de forma nenhuma, porque é muito mau para o exercício daquela função de alguém que vá para lá e seja visto como um procurador apoiado pela direita ou apoiado pela esquerda. Não faz sentido. Acho que é contra o interesse nacional”, explicou.

Rui Rio observou, contudo, que se Joana Marques Vidal for reconduzida há uma série de processos que têm de ser concluídos.

“Verdadeiramente concluídos e acusados muito poucos ou quase nada”, afirmou Rui Rio, indicando casos como o processo de Tancos, Tutti Frutti, Operação Lex, EDP, e as questões dos salários do ex-ministro Manuel Pinto.

“Há uma série de coisas que têm vindo nos jornais, mas que não têm chegado aos tribunais, não têm tido a acusação ou o arquivamento”, observou, reiterando que “o PSD gostaria que a pessoa que for indicada, mesmo que seja a doutora Joana Marques Vidal, deveria dizer quais os pontos negativos que encontra no funcionamento do Ministério Público e como e o quê que se propõe alterar relativamente aquilo que são os pontos negativos”.

Rui Rio disse ainda que o mandato de Joana Marques Vidal teve “uma evolução positiva”, mas sublinha que a Procuradoria-Geral da República não está ainda no patamar que deveria estar.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma na quarta-feira passada que “nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição” sobre a nomeação para a Procuradoria-Geral da República.

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.