Rio acusa Governo de “fraude democrática” no OE2020

O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de “fraude democrática” na proposta orçamental para 2020, apontando que só haverá excedente se não for executada a despesa que está inscrita no documento.

“Ou aquilo que vai ser aprovado pela Assembleia da República vai ser executado e as contas não vão ter superávite, mas um pequeno défice, ou então há parte da despesa que, desde já e à partida, não vai ser executada para lá de outras cativações que o ministro das Finanças entenda fazer”, afirmou Rio, na sua intervenção antes do jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, em Lisboa.

Em causa, explicou, estão dois valores distintos inscritos em dois quadros da proposta de orçamento entregue na segunda-feira, entre os quais se “evaporam” 590 milhões de euros.

“Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada. É arbitrária, porque é o ministro das Finanças que vai dizer em que circunstância os 590 milhões de euros não vão ser executados”, afirmou, exigindo garantias de que existe “um orçamento real e não fictício”.

O líder do PSD considerou que a “fraude democrática” acontecerá também se o Governo cumprir o que está inscrito, porque, nesse caso, “não há superávite nenhum e há um pequeno défice”.

“Tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar, a coisa vai dar ao mesmo”, criticou.