Revisão do Orçamento em Angola arrisca perturbações e atrasos nos projetos – Economist

A Economist Intelligence Unit (EIU) alertou hoje que a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola pode criar divisões dentro dos ministérios, instabilidade social e atrasos nos projetos que dependem de financiamento público.

“Alterar a despesa à luz dos preços mais baixos do petróleo é uma iniciativa prudente do Governo, mas como o OGE foi aprovado só em dezembro, o processo deve criar perturbações significativas nos ministérios e é provável que acrescente mais burocracia e atrase a execução dos projetos”, dizem os analistas.

Num comentário à decisão de Luanda de rever o Orçamento devido à descida dos preços do petróleo, o principal motor da economia angolana, os peritos económicos da revista britânica ‘The Economist’ dizem que “cortar a despesa pode ajudar o Governo a equilibrar as contas e ‘ganhar crédito’ junto do Fundo Monetário Internacional, do qual aceitou um empréstimo de 3,7 mil milhões de dólares” (cerca de 3,27 mil milhões de euros).

No entanto, avisam, “esta iniciativa não vai ser popular juntos dos angolanos, que estão a sofrer na pele o impacto da redução do crescimento e os sucessivos orçamentos de austeridade”, por isso, salientam, “é importante que as alocações aos serviços essenciais e ao desenvolvimento de infraestruturas sejam protegidos”.

O Presidente, que é elogiado por ter aumentado a dotação para a educação e para a saúde, que em conjunto superam pela primeira vez as despesas com a segurança, “tem de gerir cuidadosamente a revisão do orçamento, senão arrisca-se a sofrer retaliações e uma possível instabilidade social”, alertam os economistas da EIU.

O anúncio de uma retificação do OGE para 2019, cuja versão em vigor – aprovada em dezembro, no parlamento, com os votos a favor do MPLA – estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), foi feito no final de janeiro pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior.

A revisão do OGE acontecerá “no primeiro trimestre”, devido à “tendência baixista” do preço do barril do petróleo, que continua a rondar os 60 dólares, abaixo da previsão do Governo, estabelecida nos 68 dólares (cerca de 60,20 euros), apesar de a EIU estimar um preço médio do petróleo na casa dos 66 dólares (58,40 euros) este ano.